Título: Temperatura política em alta na CPI dos Correios
Autor: Daniel Pereira e Tina Vieira
Fonte: Jornal do Brasil, 27/11/2005, País, p. A4

Acabou a paciência da CPI dos Correios com o Ministério da Justiça. Nesta semana, a comissão deflagrará uma ofensiva pública contra a pasta comandada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, acusada de atuar de forma a prejudicar investigações que podem arranhar o governo federal. A idéia dos parlamentares é ocupar a tribuna das duas Casas do Congresso para disparar críticas contra o ministro, a Polícia Federal e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Ao aumentarem a ''temperatura política'' das queixas, hoje feitas de forma reservada, os parlamentares esperam conseguir acesso aos dados da conta da Dusseldorf, offshore de Duda Mendonça, no BankBoston de Miami. Em depoimento à CPI dos Correios, o publicitário reconheceu que recebeu por meio da empresa, sediada nas Bahamas, R$ 10,5 milhões do caixa 2 do PT. Com os dados da conta bancária em mãos, a comissão diz que será possível apontar ao menos uma das fontes do esquema do mensalão.

Amparado em um tratado de cooperação com os Estados Unidos, o governo brasileiro pediu ao Departamento de Justiça norte-americano a quebra do sigilo bancário da Dusseldorf e de outras 17 contas que a abasteciam. Oito caixas com documentos chegaram ao país no início do mês, mas foram repassadas apenas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Desautorizado a compartilhar as informações, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), procurou o ministro Márcio Thomaz Bastos. Os integrantes da CPI também redigiram e enviaram ofício ao secretário de Justiça dos Estados Unidos, Alberto Gonzales, pedindo autorização para que a comissão tenha acesso aos dados da conta Dusseldorf em Miami. Até agora, não houve resposta. Segundo integrantes da CPI dos Correios, o governo brasileiro, por meio de Márcio Thomaz Bastos, estaria operando para que o pleito da comissão seja desconsiderado. E nada indica que haverá mudança. O Ministério da Justiça informa que está colaborando, mas a decisão depende do Departamento de Justiça americano.

Além da questão da Dusseldorf, parlamentares negociam nos bastidores para desatar outro nó que emperra a apuração das fontes do mensalão. Na semana passada, Delcídio e o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub-relator de fundos de pensão, conversaram com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de reverter liminares que suspenderam a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de corretoras. Não pesa sobre o Judiciário a mesma crítica reservada ao Executivo.

Integrantes da comissão reconhecem que o revés judicial ocorreu porque os requerimentos apresentados ao STF não continham as justificativas necessárias para garantir a quebra dos sigilos. O problema já teria sido resolvido, com a apresentação aos ministros de dados constantes de relatórios da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) que lançam suspeitas de fraude sobre operações realizadas pelas corretoras.

Para a CPI dos Correios, elas teriam causado prejuízos aos fundos de pensão com o objetivo de desviar recursos para o caixa dois do PT. Apenas uma das corretoras teria obtido um ''ganho inexplicável'' de R$ 22 milhões em operações com fundos. A sub-relatoria chefiada pelo deputado ACM Neto é uma das principais apostas em termos de resultado da comissão. É anunciada como dona de um potencial para estilhaçar partidos políticos e autoridades do primeiro escalão dos governos atual e anterior. Não é à toa. A sub-relatoria conta, entre outros, com o apoio de representantes da CVM, da SPC, da Bolsa de Valores de São Paulo, da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF) e da consultoria Ernest & Young.

- A CVM está louca para implodir corretoras e limpar o mercado - diz um parlamentar da CPI.