Título: Reforma cultural para resgatar a Ética
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 27/11/2005, País, p. A7

A solução para a falta de ética passa não só pelas três esferas de poder público - Executivo, Legislativo e Judiciário - mas, sobretudo, por uma mudança cultural na sociedade. O diagnóstico foi feito durante o seminário Resgatando a Dignidade: Ética, Estado e Sociedade, promovido pelo Jornal do Brasil, Casa Brasil, Gazeta Mercantil e revista Forbes.

O jurista e professor de Teoria do Estado da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, aponta que o amadurecimento da democracia brasileira depende de o poder popular ser fortalecido em relação ao da classe política.

- Há uma inversão no Brasil. Os políticos não se comportam como se estivessem a serviço do povo brasileiro. Por exemplo, só pode haver Referendo se o Congresso convocar. Deveríamos poder revogar o mandato de representantes indignos, sem interferência do parlamento. Quando o povo puder tomar decisões, haverá mais democracia - defende o jurista.

Dallari critica os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva por darem maior importância ao mercado financeiro, em detrimento das desigualdades sociais e regionais que imperam no país.

- Fico irritado quando ouço que o mercado está nervoso. Dá uma aspirina para ele. A dignidade da pessoa humana não pode ficar em segundo plano e mercado em primeiro lugar - afirma Dallari.

O professor titular de Direito Administrativo da PUC de São Paulo, Celso Bandeira de Mello, considera o desrespeito à ordem jurídica o ponto principal a ser consertado no Brasil. Como exemplo, cita o desrespeito ao artigo terceiro da Constituição brasileira.

- A Constituição traz, entre as prioridades, a redução da pobreza e das desigualdades regionais e sociais. Esta é a linha mestra da política, mas ela não tem sido cumprida - avalia Bandeira de Mello.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux se mostra preocupado com os rumos da Justiça. Durante o seminário, o juiz, que desde 1990 é professor titular de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou que o princípio de imparcialidade jurídica deve ser abandonado em nome da ''dignidade da pessoa humana''. Por isso, segundo Fux, ao tomar cada decisão, o juiz deve levar em conta os valores humanos envolvidos, e não necessariamente a legislação vigente.

- A Constituição Federal dispõe que todos têm direito a uma vida digna. E será que alguém pode ter vida digna com esse salário mínimo? - questiona Fux.

O jurista Dallari destaca a necessidade de os cidadãos brasileiros passarem por uma mudança cultural, inserindo na sociedade os princípios de igualdade e liberdade.

- A indignação no Brasil é muito seletiva. As pessoas são contra determinados corruptos, mas não são contra quando são sócios da corrupção - critica o jurista e professor Dallari.