Título: Gargalos brasileiros
Autor: Antônio Ermírio de Moraes
Fonte: Jornal do Brasil, 27/11/2005, Outras Opiniões, p. A11

Não é a primeira vez que isso acontece. Em vários governos passados as equipes dos ministérios da Fazenda e Planejamento, de um lado, e dos demais ministérios, de outro, discordaram abertamente sobre a conduta do governo em relação aos gastos públicos. Os ministérios das atividades-fim querem gastar. Os ministérios que controlam a dívida e a inflação querem economizar.

Essa polêmica não será resolvida tão cedo. Acredito, porém, que, colocada dessa maneira nua e crua - gastar ou não gastar - é uma falsa polêmica. Sim, porque o mais importante é gastar bem. A qualidade do gasto conta mais do que o montante que é despendido.

O Brasil tem problemas que dependem muito de gastos públicos. Tome-se o caso da infra-estrutura. Uma boa parcela de nossas ferrovias, estradas de rodagem e portos estão sobrecarregados.

Na área social, então, nem se fala. A capacidade da rede de centros de saúde e hospitais do governo foi exaurida há muito tempo. O equipamento escolar e, principalmente, os educadores necessitam de urgente modernização e estimulação.

É evidente que gastar mal é pior do que não gastar. O segredo é gastar com foco naquilo que é prioridade e, sobretudo, gastar economizando. Na maioria das vezes, a mesma obra fica infinitamente mais barata quando realizada no setor privado do que no setor público. Para evitar isso, o governo precisa aperfeiçoar muito os seus sistemas de controle.

O Brasil necessita crescer muito mais do que vem fazendo. Isso só acontece com investimentos pesados - públicos e privados. Vejo a imprensa comemorar o fato de estarmos investindo cerca de 19% do PIB. Isso não é nada para um país continental como o Brasil. Inúmeros países emergentes, especialmente da Ásia, estão investindo muito mais do que isso.

A China, que é um caso extremo, investe 46% do seu PIB (The Economist, 24/09/2005). Isso tem um impacto enorme no curto prazo e principalmente daqui há cinco ou seis anos. Se concorrer com a China está difícil para quase todos os países, essa situação será muito mais grave no final desta década.

O que não dá para aceitar é a gastança em projetos fúteis ou de caráter meramente eleitoreiro. Os gargalos do Brasil estão bem identificados e podem ser atacados com investimentos sob medida, na base do máximo de economia e eficiência. O que não podemos é perder os ganhos obtidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com os controles da inflação.

O governo tem arrecadado muito imposto. A população está arcando com esse sacrifício de forma calada e pacífica. Não é justo que ela fique privada do crescimento econômico que vai lhe garantir o emprego e a renda assim como não é correto que ela venha a ser enganada com investimentos mal pensados que possam reativar o processo inflacionário e nos jogar em um novo ciclo de estagnação. O esforço a ser feito é no sentido de gastar bem no setor certo.

Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta página.