Valor Econômico, v. 20, n. 4967, 25/03/2020. Política, p. A12

Maia diz que proposta é prioritária
Cristiane Agostine
Carolina Freitas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar nesta semana a proposta que separa do Orçamento-Geral da União os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A proposta de emenda constitucional (PEC) do “Orçamento de guerra” está na pauta prioritária de hoje dos deputados, na primeira sessão remota da Câmara. Até sexta-feira, os parlamentares devem votar também o Plano Mansueto, projeto com medidas econômicas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais.

Ontem, Maia repetiu ao longo do dia, em entrevistas, que é preciso fazer a segregação para que o Orçamento de 2021 não seja contaminado pelos gastos deste ano, com a crise do coronavírus. O presidente da Câmara disse que o texto da PEC já está quase pronto e tem apoio da equipe econômica e de agentes econômicos que ele tem consultado. Segundo o parlamentar, o aumento do endividamento será para combater os efeitos da pandemia e não deve contaminar receitas e gastos futuros.

“Estamos vivendo uma guerra contra um vírus. Precisamos ter a certeza de segregar o orçamento, de não fazer como no passado, que contaminou o orçamento”, afirmou em entrevista à Globo News. Maia disse que não se pode deixar que as despesas que vão crescer agora sejam permanentes, mas sim transitórias. “Passando o pior momento, vamos continuar reorganizando a reforma administrativa, ter gastos de melhor qualidade, [fazer] a reforma tributária”.

Além da PEC do ‘Orçamento de guerra’, os deputados devem votar nos próximos dias o Plano Mansueto. O presidente da Câmara disse que ainda depende do aval do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que tem negociado o Programa de Acompanhamento e Equilíbrio Fiscal com governadores e pediu mais tempo para fazer os últimos ajustes com o relator Pedro Paulo (DEM-RJ).

Maia afirmou ainda que a agenda da Câmara dos próximos 60 dias será para “garantir vidas, empregos e cuidar dos mais vulneráveis”. “Se o governo pode ser garantidor para salvar bancos, certamente pode ser também para salvar empregos”, disse.

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes, Maia afirmou que poderá incluir na pauta da Câmara a proposta do governo federal que estabelece o pagamento de um voucher de R$ 200 a trabalhadores informais. Esse valor, no entanto, deve ser alterado pela Câmara. Lideranças partidárias indicaram que devem ampliar o montante.

Segundo o parlamentar, hoje também poderão ser analisados um projeto que regula a telemedicina e outras propostas solicitadas por médicos para facilitar o trabalho dos profissionais que estejam na linha de frente do combate ao coronavírus.

Nas entrevistas à GloboNews e à Rádio Bandeirantes, o presidente da Câmara voltou a defender a redução de salários dos servidores dos três Poderes para ajudar a economia, incluindo os parlamentares. Maia disse que a população ficará empobrecida e afirmou que “todos devem contribuir”. O parlamentar disse que tem discutido uma proposta de corte salarial com partidos. “Todos sabem que haverá empobrecimento da população e que a renda será menor. Todos os poderes precisam contribuir, inclusive deputados, juízes, fiscais de renda. Todos terão que contribuir”, disse à GloboNews. (leia PEC do ‘Orçamento de guerra’ prevê redução de parcela de remuneração).