Título: Preconceito sempre foi negado, diz ministra
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 20/11/2005, Brasília, p. D6

Para Matilde, admitir o problema foi um avanço Criada em 21 de março de 2003, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) marcou o interesse do Governo Federal em ampliar as políticas para a promoção da igualdade social. A Secretaria tem estatutos de ministério e atua no assessoramento imediato à Presidência da República. A ministra Matilde Ribeiro destaca que o Brasil sempre foi diferente dos outros países por não aceitar, ao longo de sua história, a existência de um preconceito racial. Até recentemente, a condição racista era vista como uma consequência das condições sociais da população negra. Esta não-aceitação dos problemas estruturais dificultava a solução dos problemas. - O reconhecimento é positivo porque qualquer ação contundente do governo vem a partir do reconhecimento do problema - diz a ministra. Segundo ela, a própria criação da Seppir é um marco. Nunca houve um órgão com status de ministério vinculado à Presidência da República voltado para políticas raciais. Entre as ações da Seppir estão o Programa Brasil Quilombola e a proposição da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história da cultura afro-descendente brasileira nos ensinos Fundamental e Médio. A lei foi aprovada em junho de 2003 e está em processo de implementação. Na maioria das comunidades descendentes de quilombos não há luz elétrica, saneamento básico e serviços de educação e saúde. São áreas rurais e isoladas historicamente das políticas públicas. A Seppir mapeou cerca de 2 mil comunidades, mas a ministra admite a existência de um número bem superior, que pode chegar a 5 mil. - Estamos implantando o processo de cidadania nas comunidades mapeadas. Com saúde da família, bolsa família, saneamento, luz para todos, alfabetização, geração de renda e moradia. Isso tudo junto com a demanda principal que é da demarcação fundiária - afirma Matilde Ribeiro. A ministra destaca ainda que até o final deste mês será lançado o plano de Trabalho Doméstico Cidadão que prevê a qualificação profissional dos empregados domésticos. Segundo dados do Ministério do Trabalho as mulheres correspondem a 95% dos trabalhadores domésticos e as negras fazem parte de 57% deste número. O plano está sendo desenvolvido em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. - Nós estamos falando de uma desigualdade de mais de 500 anos. Não tenho nenhuma pretensão de achar que em três anos será possível resolver o problema. No entanto, as ações propostas estão sendo realizadas. Não tenho dúvida que é preciso intensificar, mas o caminho é este - afirma a ministra.