Correio Braziliense, n. 21819, 12/12/2022. Política, p. 3

Castro quer apresentar Orçamento hoje


O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, deve apresentar até a noite de hoje, o relatório final. O parlamentar faz, com sua equipe técnica, “um serão” para adiantar a redação do texto, já contando com a aprovação da PEC da Transição na Câmara sem alterações. Ele adiantou ainda que as áreas da Saúde e da Educação serão as mais contempladas pelo documento, que deve ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira.

“Eu devo apresentar o meu relatório amanhã (hoje) à noite”, disse o senador a jornalistas após reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PL), na noite de ontem. Segundo ele, a equipe de consultores e assessores estão trabalhando e ele vai fazer serão para conseguir apresentar o relatório no prazo anunciado.

A PEC da Transição, aprovada na semana passada no Senado, está pautada para a sessão de hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa, porém, é que o texto seja apreciado a partir de amanhã. Castro espera que a matéria não sofra alterações na Casa. “Nós contamos que a PEC 0151aliás isso é um compromisso prévio feito — que a PEC seja aprovada como foi no Senado para poder ser promulgada”, afirmou o senador, citando que espera a aprovação para terça ou quarta.

O aumento do teto de gastos, inicialmente previsto em R$ 175 bilhões, foi reduzido para R$ 145 bilhões após acordo no Senado para garantir a aprovação da matéria. Sobre a mudança, Castro disse que será necessário diminuir o montante destinado a investimentos em relação ao planejamento inicial.

O senador também adiantou que a área mais contemplada em seu relatório é a da Saúde, que sofre com restrições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023 enviado ao Parlamento pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

“O Orçamento da Saúde de 2023 está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS (Sistema Único de Saúde) para cirurgias eletivas, principalmente por causa da covid-19, que precisa de um aporte adicional para poder fazer mutirões para vencer essas filas. Então, o orçamento da Saúde, dentre todos, é o mais contemplado”, disse. “Em segundo lugar, o da Educação. Porque as universidades, a merenda escolar, os IFs (Institutos Federais), vocês estão acompanhando e vendo que não tem recurso para nada. Aí depois vêm os outros orçamentos”, acrescentou.

O relator-geral do Orçamento citou também que o programa de habitação, que será renomeado para Minha Casa Minha Vida, e o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também precisam ter seus recursos recompostos. (VC)

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