Correio Braziliense, n. 21801, 24/11/2022. Política, p. 3 

Aproximação com militares 
Ingrid Soares 
Victor Correia 


A reunião da equipe de transição com comandantes das Polícias Militares realizada, ontem, iniciou um processo de aproximação entre as corporações e o novo governo, na avaliação do grupo de trabalho (GT) de Justiça e Segurança Pública.  

“O céu está menos nublado, embora não esteja plenamente azul ainda”, declarou o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), a jornalistas, após o encontro, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. Dino coordena o GT e é um dos mais cotados para assumir um futuro ministério de Justiça e Segurança pública, segundo membros da equipe técnica. 

Participaram da reunião 24 comandantes ou representantes de alta patente das PMs. Apenas Rio Grande do Norte, Paraná e Santa Catarina não mandaram emissários. Na semana passada, logo após o anúncio do GT, causou desconforto entre setores das forças de segurança a falta de policiais integrando o grupo. Apenas um delegado da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos, foi nomeado. 

Questionado sobre a participação das polícias na transição, Dino respondeu que “Temos em verdade dezenas de policiais participando. Se todos fossem para a coordenação, nós teríamos 52 membros aproximadamente. As corporações são múltiplas e se descobram”. Cada um dos 17 nomeados para o GT atua como um subcoordenador de um tema específico, como Amazônia ou crimes contra consumidores, e dialoga com professores, policiais, secretários e outras autoridades na formulação de um diagnóstico da segurança pública. 

Em contrapartida, os comandantes das PMs pediram apoio do futuro governo na tramitação da Lei Orgânica da Polícia Militar, ao qual a transição deu sinal verde. A legislação cobrada pelos militares estaduais envolve a regulamentação das atividades dos PMs, direitos, deveres, e uniformiza as atribuições dos profissionais da segurança. Dino, porém, ressaltou que o governo federal precisa respeitar a autoridade dos governadores estaduais no trato com as forças.  

“A linha de comando das polícias militares é dos governadores, mas as pautas federais terão pleno trânsito”, explicou o senador eleito. Segundo ele, vários comandantes das forças se disseram “comprometidos com o Estado Democrático de Direito”, e que não querem uma polícia ideologizada. Grande parte do quadro das PMs é apoiadora do governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Os comandantes também questionaram a equipe de transição sobre informações falsas sobre o programa de governo de Lula que foram amplamente divulgadas durante a corrida eleitoral. Um dos oficiais perguntou, durante a reunião, se o petista não iria “acabar com as Polícias Militares”. A pauta nunca foi defendida ou mencionada pelo presidente eleito. 

Em relação à PM, outro tema que foi abordado durante a reunião com o governo de transição foi uma alteração das abordagens e atuação da corporação junto a parcelas mais vulneráveis da sociedade, como negros, pessoas em situaçoes de rua, mulheres e refugiados. 

“Nós externamos a nossa visão que é: o sistema de Justiça não deve apenas não ser racista, ele deve ser antirracista. Nós temos um grupo específico, coordenado pela Dra. Sheila de Carvalho, que trata do acesso à Justiça por grupos vulneráveis”, respondeu Dino ao ser questionado sobre o tema, defendido durante a eleição. “Isso constará no relatório de transição”, completou.