Valor Econômico, v. 20, n. 4969, 27/03/2020. Brasil, p. A4
Déficit da Previdência tem alta de 12,8% no 1º bimestre
Mariana Ribeiro
Lu Aiko Otta
O déficit da Previdência cresceu 12,8% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e atingiu R$ 50,7 bilhões, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO), divulgado ontem pelo Tesouro. O cálculo considera as contas dos regimes da iniciativa privada e dos servidores civis e militares.
O déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que considera os benefícios pagos à iniciativa privada, atingiu R$ 34,6 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, avanço de 16,1% em relação ao mesmo período de 2020. O valor é resultado de R$ 67,9 bilhões em receitas e R$ 102,5 bilhões em despesas.
No mesmo período, o rombo do regime próprio de Previdência dos servidores civis foi de R$ 8,9 bilhões, alta de 12,3% sobre os primeiros dois meses de 2019. Já no caso dos militares, o déficit foi de R$ 7,2 bilhões, recuo de 0,6%.
Além disso, o Fundo Constitucional do Distrito Federal ficou no negativo em R$ 665 milhões, aumento de 53,3%. “A Constituição Federal estabelece que compete à União o custeio das forças de segurança do Distrito Federal e assistência financeira a serviços públicos nesses entes da federação, os quais ocorrem por meio do FCDF”, explica o relatório. De acordo com o Tesouro, no entanto, esses valores não são contabilizados no déficit da Previdência.
Para tentar conter o avanço das despesas previdenciárias, o governo conseguiu aprovar, no ano passado, a reforma da Previdência. As mudanças, no entanto, não têm efeito no curto prazo. Assim, as despesas devem continuar pressionando as contas públicas.
A Seguridade Social - que inclui, além da Previdência, gastos com saúde, assistência social abono salarial e seguro-desemprego - ficou negativa em R$ 12,5 bilhões. O rombo do primeiro bimestre é menor que o verificado nos dois primeiros meses do ano anterior, de R$ 30,53 bilhões, e o mais baixo para o período desde 2016.
Sem a incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o rombo na Seguridade neste ano seria ligeiramente menor, de R$ 12,43 bilhões. No mesmo período do ano passado, houve déficit de R$ 9,4 bilhões.
O volume de receitas líquidas acumuladas pela União em 12 meses encerrou o mês de fevereiro em R$ 916 bilhões, ante R$ 920,2 bilhões em janeiro. Em dezembro do ano passado, o valor era R$ 905,6 bilhões.