O Globo, n. 32544, 13/09/2022. Opinião, p. 2
Rosa Weber assume STF em momento crítico
Foi prudente a decisão de Rosa Weber, empossada ontem como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de evitar polêmicas levando a julgamento casos rumorosos nos próximos meses. A meta é impedir que o STF seja tragado para o centro das atenções num período eleitoral marcado pela polarização extremada e por repetidos ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. Por uma grata coincidência, coube à ministra mais discreta da Corte o papel de chefiar o STF neste momento.
Rosa não gosta de dar entrevistas, nem de participar de palestras ou debates. Tem sido seu comportamento desde que assumiu o posto, em 2011. A cerimônia de posse, com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi mais comedida que de costume, sem os tradicionais coquetel e jantar oferecidos a representantes da magistratura.
O histórico da nova presidente traz um recado claro para aqueles que cometerem o erro de interpretar recato como fraqueza. Assim como outros integrantes da mais alta Corte, Rosa tem sido ferrenha defensora do Estado Democrático de Direito. Diante dos desafios, ela tem sido contundente em seus posicionamentos.
É conhecida por votos técnicos e pela fidelidade ao espírito colegiado mesmo quando entra em conflito com sua posição individual. Como ministra, respeitou em todas as suas liminares as decisões da Corte que autorizavam a prisão em segunda instância até o momento em que o plenário reexaminou a questão — e ela votou contra.
Rosa negou ontem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três apurações contra Bolsonaro baseadas no relatório da CPI da Covid (uma delas investiga a acusação de prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin). Na quinta-feira, ela dera continuidade a um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra Bolsonaro pela disseminação de informações falsas sobre urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores em julho. No ano passado, suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitavam a compra e o porte de armas e determinou maior transparência na execução das emendas do relator.
Seu mandato como presidente será interrompido prematuramente em outubro de 2023, quando se aposentará compulsoriamente. Embora curta, a gestão de Rosa ocorrerá em período extremamente sensível. O primeiro turno das eleições acontecerá em menos de três semanas. O prédio do Supremo, que já foi alvo de bolsonaristas, tem sido forçado a adotar esquema de segurança de nível máximo em determinas ocasiões. Várias medidas para reforçar a segurança foram tomadas nos dois anos em que a Corte foi chefiada pelo ministro Luiz Fux.
A gestão do agora ex-presidente foi marcada pela eficiência. O STF tem hoje o menor acervo total de processos em tramitação dos últimos 27 anos: 22.354, 21% menos que em 2020. Outro avanço foi a transição para uma Corte 100% digital. Durante os piores momentos da pandemia, o STF funcionou remotamente. Acima de tudo, Fux soube fazer uma defesa adequada do Supremo, dos seus ministros e da Constituição diante dos desafios impostos por um chefe do Executivo que inflamou seus seguidores contra a Corte.