Correio Braziliense, n. 21803, 26/11/2022. Economia, p. 7

"Reforma tributária é prioridade" 

Michelle Portela


Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no novo governo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defende prioridade absoluta para a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional e a criação de um imposto sobre renda e patrimônio. A declaração ocorreu durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2022, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  
“A prioridade absoluta para o presidente Lula é para a reforma tributária logo no início do próximo governo”, disse Haddad. Ele fez questão de dizer que compareceu ao encontro como representante do futuro presidente, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico na garganta. E procurou evitar as especulações sobre sua presença no futuro governo. “Não cabe a nós nos insinuarmos, nos colocarmos”, declarou. 
Segundo Haddad, a reformulação do sistema tributário é vista pelo presidente eleito como essencial para dinamizar a economia. “Nós recebemos da parte do presidente Lula o recado de que ele deseja que esse seja um dos primeiros temas de 2023, resolver o problema da reforma tributária para atrair investimentos”, disse. “O emaranhado de tributos no Brasil, hoje, serve como uma espécie de obstáculo.” 
Ele reforçou também a expectativa de novos impostos. “O presidente Lula vai dar prioridade no ano que vem à aprovação dessa primeira etapa da reforma tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação de impostos sobre renda e patrimônio para completar o círculo de reforma dos tributos no Brasil”, disse. 
Haddad lembrou os dois primeiros mandatos de Lula, quando houve tentativas mal sucedidas de aprovar uma reforma tributária. Contudo, agora, o presidente compreende que a medida “amadureceu” e pode avançar no Congresso. A princípio, o novo governo pretende dar continuidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que está em análise no Senado.  
A matéria está pronta para ser debatida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Entre outros pontos, o texto se concentra na unificação de tributos, como PIS e Cofins.  
Ex-ministro da Educação nos governos do PT, Haddad disse que o governo Bolsonaro perdeu oportunidades de investimentos em Ciência e Tecnologia. Além disso, defendeu “virar a página da guerra fiscal entre a Presidência, estados e municípios”. “Precisamos sanar as divergências por meio do diálogo e das convergências possíveis”, comentou.