Título: CIA sob suspeita na União Européia
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/11/2005, Internacional, p. A7

ESTRASBURGO, França - A Comissão Européia (CE), órgão executivo da União Européia, pediu todos os Estados membros do bloco e também aos países candidatos a uma futura adesão que verifiquem a veracidade das informações sobre a existência de prisões secretas da CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) na Europa.

O Comissário de Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, ressaltou perante o Parlamento Europeu que o pedido foi feito apesar de não haver provas da existência das prisões supostamente usadas pela CIA para deter e interrogar suspeitos de terrorismo em vários países. A informação vazou à imprensa na semana passada.

- Um grande número de Estados membros e países candidatos já divulgaram declarações nas quais categoricamente desmentem tais acusações - observou Frantinni, para quem a existência das prisões minaria a legislação européia.

- Se os fatos denunciados fossem verdadeiros, nos encontraríamos diante de uma grave agressão do Tratado (da União Européia), o que pode ocasionar sanções políticas graves declarou o comissário, na reunião do Parlamento em Estrasburgo.

- A Comissão Européia quer lembrar que, conforme o artigo VI do Tratado, a União Européia se baseia, nasce e é regida pelos princípios de respeito à democracia e aos direitos humanos. Os Estados membros, portanto, ficam sujeitos a estes princípios - afirmou, destacando as medidas fixadas também pelo Convênio contra a Tortura e a Convenção dos Direitos Humanos.

A CE está sendo duramente criticada por eurodeputados insatisfeitos com o fato de a comissão não ter decidido investigar as denúncias, deixando a tarefa para os Estados membros.

Segundo Frantinni, o órgão não tem poderes para promover uma investigação. O Comissário lamentou que a Constituição européia não tenha entrado em vigor ainda, já que ''outorga mais poderes à Comissão''.

- Vou a utilizar ao máximo todos os poderes que o Tratado nos dá, mas, para investigar, preciso de uma prova como as fotos de Abu Grhaib - disse, referindo-se aos documentos que revelaram a prática de tortura por soldados americanos na prisão iraquiana.

A suspeita da instalações de prisões da CIA na Europa e na Ásia veio à tona no último dia 2, em matéria publicada pelo The Washington Post. O jornal, que acusou a CIA de tortura, citou como fontes membros atuais e ex-funcionários da espionagem dos EUA, assim como funcionários estrangeiros da agência