Correio Braziliense, n. 21828, 21/12/2022. Política, p. 2

...Presidente, vice e parlamentares, na fila


A Câmara aprovou, no início da noite de ontem, reajustes que variam de R$ 12,6 mil a R$ 15,4 mil sobre os salários de deputados, senadores, presidente da República, vice e de ministros de Estado. O projeto segue para votação no Senado.

O texto prevê o aumento em quatro etapas. A primeira será em 1º de janeiro de 2023 e a última, em 1º de fevereiro de 2025. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e os ministros ganham R$ 30.934,70. Ao tomar posse, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e os novos ministros vão ganhar R$ 39.293,32.

Além disso, atualmente, os congressistas recebem R$ 33.763,00 por mês. Ao final do escalonamento, os salários serão igualados em R$ 46.366,19. O crescimento representa reajustes de 37% e de 49,9%.

A confirmação dos reajustes poderá causar um efeito cascata no país, porque as remunerações de governadores e de deputados estaduais podem, pela Constituição, acompanhar um porcentual dos salários de parlamentares federais e do chefe do Executivo federal.

O debate sobre o aumento ocorreu a toque de caixa, no momento em que as atenções de Brasília estavam voltadas à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

A votação foi simbólica e, por isso, não é possível especificar todos os favoráveis e contrários à medida. O projeto de decreto legislativo foi assinado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto não depende de sanção ou veto do presidente.

Após o primeiro aumento, no início do ano, o texto passa os salários para R$ 41.650,92 em 1º de abril de 2023. Em 1º de fevereiro de 2024, os vencimentos subirão a R$ 44.008,52. Por fim, serão R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

De 2023 a 2026, o impacto financeiro na Câmara será de R$ 144,1 milhões. No Senado, R$ 23,3 milhões. No governo federal, R$ 10,8 milhões.

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