Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Brasil, p. A4

Auxílio a informais terá apoio de bancos oficiais e Correios
Fabio Graner
Lu Aiko Otta 


Com o Congresso concluindo a aprovação do pagamento extraordinário de R$ 600 para os trabalhadores informais, o governo finaliza agora o quebra-cabeça operacional da medida. Há uma preocupação em fazer com que o dinheiro chegue nas pessoas e, ao mesmo tempo, de evitar que o socorro provoque aglomerações e prejudique o combate à epidemia do coronavírus.

Uma das definições já foi tomada: a operação não ficará restrita à Caixa (com sua rede de lotéricas) e ao INSS. Incluirá também Banco do Brasil, Basa, BNB e Correios. “Será a maior rede possível para o recurso chegar ao cidadão”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Ele disse ontem que, uma vez aprovada a ajuda mensal de R$ 600,00 aos informais, ainda faltarão três etapas: a sanção, que ocorrerá da forma mais rápida possível, a regulamentação por meio de um decreto presidencial e a edição de uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário para que a iniciativa tenha previsão orçamentária.

A ideia no governo é concluir o decreto que viabiliza a operação nesta semana, para tentar iniciar os pagamentos já na semana que vem, apurou o Valor. O Cadastro Único de programas sociais, a despeito de estar incompleto e não capturar todos os informais, será o principal meio para definir quem terá acesso ao benefício extraordinário.

A Caixa deve ser um dos principais operadores do pagamento extra, mas, com a presença dos demais bancos e ainda dos Correios e do INSS, a instituição ficará menos sobrecarregada.

Na instituição presidida por Pedro Guimarães, um dos caminhos que estão sendo preparados é a criação de um aplicativo, semelhante ao que existe hoje para o pagamento do FGTS. Nesse caso, quem não for correntista da Caixa conseguirá fazer transferência para sua conta bancária em outra instituição.

Outro tópico da preparação é como lidar com a parte física, presencial, daqueles que não têm acesso à internet. Uma das hipóteses é ter um escalonamento de datas de saque, conforme mês de nascimento e eventualmente outros critérios. Isso também precisa ser acertado internamente no governo.

Na área econômica, também havia uma ideia de se buscar parcerias com as operadoras de máquinas de pagamento para que elas pudessem participar do processo, exigindo por exemplo apenas a digitação de CPF na máquina em algum estabelecimento comercial, como supermercados e padarias. Isso ajudaria a dar capilaridade ao processo e facilitaria para aqueles que estão na informalidade e não têm acesso à rede bancária. Mas, com a maior participação de instituições públicas, essa alterna perdeu força.

Na entrevista coletiva, Onyx fez um apelo às pessoas para não darem informações a qualquer site que se propõe a cadastrar os candidatos à ajuda, pois o sistema ainda não está pronto. Ele destacou o esforço por parte dos ministérios da Economia, da Cidadania e da Casa Civil para tornar o benefício operacional. “O mais importante é darmos agilidade e segurança.”

O ministro informou ainda que sua pasta já incluiu, durante o mês de março, mais 1,220 milhão de novas famílias no Bolsa Família, com os recursos adicionais liberados pelo governo. Os pagamentos serão realizados já em abril. Com isso, a cobertura do programa chega a 14,290 milhões de famílias.

O ministro afirmou ainda que nenhuma família será excluída dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Antes de iniciar a crise o governo vinha sendo questionado porque deixou a fila do Bolsa Família crescer. (Colaboraram Fabio Murakawa, Murillo Camarotto e Rafael Bitencourt)