Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Brasil, p. A6
Liberação adicional de FGTS pode ser de R$ 1 mil por conta
Fabio Graner
A liberação adicional do FGTS pode chegar a R$ 1 mil por conta. Do ponto de
vista técnico, a medida já está pronta, mas falta a decisão política sobre se
será esse o valor ou algum número menor, cenário que também foi trabalhado na
área técnica, e quando será efetivamente liberado o dinheiro.
A
nova rodada de liberação do FGTS foi uma das medidas anunciadas no início do
processo de combate aos efeitos econômicos do coronavírus. À época, contudo,
não houve anúncio sobre valores, apenas a definição de que o caixa do Fundo
seria reforçado com R$ 21,5 bilhões relativos à unificação do saldo do
PIS/Pasep com o FGTS para viabilizar o pagamento dos cotistas.
A
iniciativa atingirá um segmento de trabalhadores formais, em meio a uma ameaça
de desemprego em massa por causa da crise econômica que está em curso devido ao
coronavírus. O governo priorizou em suas ações iniciais os trabalhadores
informais, com um projeto de renda extra que ficou em R$ 600, e as micro e
pequenas empresas, que ganharam a possibilidade de adiar o pagamento da parcela
federal do Simples e linhas de financiamento de capital de giro.
O
governo sabe que vai encarar uma forte recessão e injetar pelo menos parte
desse dinheiro do FGTS pode ser uma forma de fortalecer o poder de compra das
famílias daqueles que não perderam emprego, mas que estão com menor confiança
sobre o futuro e tendem a ficar mais retraídos.
Um
anúncio pode ocorrer ainda nesta semana, embora também estejam na fila de
medidas a operacionalização do pagamento extraordinário de R$ 600 para os
informais e a medida que regulamenta a redução da jornada de trabalho com
redução de salários, que será parcialmente compensada pelo pagamento do
seguro-desemprego.
Além
da nova rodada de saques, o governo também usou o fundo para dar fôlego de
caixa para as empresas. Na primeira rodada de medidas, o governo permitiu o
diferimento (adiamento) por três meses do recolhimento mensal feito ao FGTS.
Essa iniciativa representa na prática um capital de giro da ordem de R$ 30
bilhões para as empresas durante esse período.
A
liberação de saques do FGTS no ano passado foi uma das medidas tomadas para dar
algum fôlego à atividade econômica, que em meados de 2019 estava fragilizada e
com expectativa de recessão por parte de alguns economistas. Chamada de saque
imediato, a iniciativa foi acompanhada de uma mudança estrutural no fundo, com
a criação da modalidade saque-aniversário, que permite ao trabalhador uma
vez por ano retirar parte dos seus recursos.