Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Brasil, p. A6

Liberação adicional de FGTS pode ser de R$ 1 mil por conta
Fabio Graner


A liberação adicional do FGTS pode chegar a R$ 1 mil por conta. Do ponto de vista técnico, a medida já está pronta, mas falta a decisão política sobre se será esse o valor ou algum número menor, cenário que também foi trabalhado na área técnica, e quando será efetivamente liberado o dinheiro.

A nova rodada de liberação do FGTS foi uma das medidas anunciadas no início do processo de combate aos efeitos econômicos do coronavírus. À época, contudo, não houve anúncio sobre valores, apenas a definição de que o caixa do Fundo seria reforçado com R$ 21,5 bilhões relativos à unificação do saldo do PIS/Pasep com o FGTS para viabilizar o pagamento dos cotistas.

A iniciativa atingirá um segmento de trabalhadores formais, em meio a uma ameaça de desemprego em massa por causa da crise econômica que está em curso devido ao coronavírus. O governo priorizou em suas ações iniciais os trabalhadores informais, com um projeto de renda extra que ficou em R$ 600, e as micro e pequenas empresas, que ganharam a possibilidade de adiar o pagamento da parcela federal do Simples e linhas de financiamento de capital de giro.

O governo sabe que vai encarar uma forte recessão e injetar pelo menos parte desse dinheiro do FGTS pode ser uma forma de fortalecer o poder de compra das famílias daqueles que não perderam emprego, mas que estão com menor confiança sobre o futuro e tendem a ficar mais retraídos.

Um anúncio pode ocorrer ainda nesta semana, embora também estejam na fila de medidas a operacionalização do pagamento extraordinário de R$ 600 para os informais e a medida que regulamenta a redução da jornada de trabalho com redução de salários, que será parcialmente compensada pelo pagamento do seguro-desemprego.

Além da nova rodada de saques, o governo também usou o fundo para dar fôlego de caixa para as empresas. Na primeira rodada de medidas, o governo permitiu o diferimento (adiamento) por três meses do recolhimento mensal feito ao FGTS. Essa iniciativa representa na prática um capital de giro da ordem de R$ 30 bilhões para as empresas durante esse período.

A liberação de saques do FGTS no ano passado foi uma das medidas tomadas para dar algum fôlego à atividade econômica, que em meados de 2019 estava fragilizada e com expectativa de recessão por parte de alguns economistas. Chamada de saque imediato, a iniciativa foi acompanhada de uma mudança estrutural no fundo, com a criação da modalidade saque-aniversário, que permite ao trabalhador uma vez por ano retirar parte dos seus recursos.