Título: Rio cobra sua fatia de emendas
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 12/11/2004, País, p. A3

Parlamentares fluminenses receberam menos de 3% dos R$ 408,7 milhões prometidos pelo governo no Orçamento 2004

A lentidão do governo em liberar emendas parlamentares atingiu em cheio a bancada do Rio de Janeiro no Congresso. Levantamento feito pelo Jornal do Brasil no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) revelou que, dos R$ 408,7 milhões previstos para o Rio em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União 2004, apenas R$ 11,8 milhões (2,88%) foram efetivamente pagos. Ou seja, a menos de dois meses do fim do ano, o Palácio do Planalto ainda deve ao Rio R$ 396,9 milhões. Se forem consideradas apenas as emendas individuais dos parlamentares, o índice do que foi pago até agora é ainda menor: 0,97%. Do total liberado, R$ 7,7 milhões vêm das emendas de bancada, elaboradas em conjunto por deputados e senadores do Rio. As individuais, portanto, somam apenas R$ 4 milhões.

Na comparação com o quadro nacional, o Rio não está tão desfavorecido. Conforme antecipou o Jornal do Brasil, até o mês passado o governo só havia liberado R$ 41,4 milhões (3,4% do previsto) em emendas individuais. Os parlamentares fluminenses ficaram com quase 10% do montante. Ainda assim, a reclamação é generalizada.

- Trata-se, lamentavelmente, de um fato grave. O dinheiro é destinado para o desenvolvimento dos municípios. Os parlamentares têm direito, mas é a sociedade que se beneficia - reclamou o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

Dos R$ 2,5 milhões a que tem direito em emendas, Lopes foi agraciado com apenas R$ 80 mil. A verba foi investida na estruturação das unidades de reabilitação da Associação Brasileira de Reabilitação. Os dados foram atualizados a pedido do JB até o dia 22 de outubro pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF).

Dos 56 deputados e senadores da bancada do Rio no Congresso, 36 não receberam um centavo sequer até agora. No ranking dos mais contemplados, o líder da bancada carioca é o deputado Sandro Matos (PTB), que recebeu do Planalto R$ 730 mil em emendas. A rubrica é do Fundo Nacional de Saúde e foi investida na unidade de Saúde da Associação de Caridade do Hospital de São João de Meriti-RJ. O petebista é seguido pelos deputados Reinaldo Betão (PL, R$ 560 mil), Alexandre Cardoso (PSB, R$ 475 mil), Roberto Jefferson (PTB, R$ 299 mil) e Deley (PV, R$ 261 mil).

A exemplo de Julio Lopes e Sandro Matos, as emendas do segundo colocado, Reinaldo Betão, também foram investidas na área da Saúde - para unidades de Atenção Especializada em Macaé (R$ 360 mil), Rio das Flores (R$ 120 mil) e Japeri (R$ 80 mil). O deputado Alexandre Cardoso (PSB) destinou maior parte do que recebeu até agora para o apoio à inclusão digital do magistério em Duque de Caxias, onde concorreu à Prefeitura (R$ 296 mil), Italva (R$ 49 mil) e Nova Friburgo (R$ 50 mil).

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, privilegiou apoio a projetos de infra-estrutura turística e a modernização do Colégio Pedro II. O deputado André Luiz (PMDB), acusado de pedir propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira em troca de um parecer favorável na CPI da Alerj, aparece em sexto lugar. Recebeu do governo Lula R$ 256 mil em emendas.

Pressionado pelos representantes de todos os Estados no Congresso, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, prometeu iniciar na próxima semana o pagamento de R$ 428 milhões em emendas e empenhar R$ 1,2 bilhão até o fim do ano. Não se sabe, contudo, quanto desse valor será destinado para a capital carioca. Até o último mês, apenas R$ 41,4 milhões em emendas haviam sido pagas pelo governo. Nesse caso, a soma levou em conta as emendas elaboradas por todos os parlamentares do Congresso.

Para chegar a esses números, o JB utilizou o critério de considerar apenas as emendas notoriamente de parlamentares e bancada. Não foram levadas em consideração as emendas que acresciam projetos já existentes na dotação inicial do Orçamento.