Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Política, p. A10

Gilmar encontra-se com Bolsonaro e recomenda evitar judicialização
 Isadora Peron


O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado, no fim de semana, a tentar coordenar, com Estados e municípios, as ações de combate ao novo coronavírus para evitar a judicialização da pandemia. Esse foi o mote da conversa que ele teve, no sábado, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conselheiro de outros presidentes, como Michel Temer (MDB), Gilmar andava afastado do circuito presidencial neste mandato de Bolsonaro.

Na semana passada, porém, após usar as redes sociais para fazer uma crítica ao pronunciamento do presidente, que pediu para as pessoas voltarem ao trabalho, o ministro foi procurado pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Ele e o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) organizaram o encontro com Bolsonaro.

Durante a conversa com o presidente, segundo uma fonte, o ministro do STF defendeu a necessidade de “consenso” e de “trazer governadores e prefeitos para o diálogo”.

Gilmar ponderou que o tema é complexo e que muitas questões afetam também Estados e municípios. Por isso, não adiantaria a União baixar uma medida, já que não vai conseguir executá-la se não houver um plano conjunto.

O ministro do STF lembrou ainda da Câmara de Gestão de Crise que foi criada durante o apagão elétrico de 2001, quando Gilmar era advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O grupo teve como objetivo articular a atuação com Estados e municípios para evitar uma enxurrada de liminares país afora.

Esse é o quadro que tem acontecido agora. Juízes de primeira instância têm barrado decisões do presidente, como o decreto que permitiu o funcionamento de lotéricas e igrejas.

O caso também pode chegar ao Supremo. Por ora, ministros têm defendido o isolamento social e podem vir a derrubar um decreto de Bolsonaro que venha no sentido contrário.

Ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, posicionou-se favoravelmente à quarentena e voltou a defender o papel da imprensa ao afirmar que “não há como esconder os fatos” em relação à doença.

“Tudo o que tem ocorrido no mundo, leva a essa necessidade do isolamento, que é para puxar a diminuição de uma curva e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral. É um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país. O mundo todo passa por esse drama”, disse Toffoli, durante um bate-papo online com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Durante a transmissão, o ministro também voltou a defender o trabalho da imprensa e disse que não é possível atuar com base em “achismos”. “Os fatos, eles estão aí, não podemos desrespeitar. E [é preciso] trabalhar. em cima desses fatos. E, a partir de fatos verdadeiros, vamos tomar as melhores decisões”, disse.

Questionado sobre a retomada dos prazos processuais, que estão suspensos até 30 de abril, Toffoli afirmou que ainda não há nova previsão, porque a pandemia está evoluindo. “No decorrer do mês de abril é que temos que ir pensando e analisando, não dá para fazer projeções agora.”