Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Política, p. A1
Covid-19 domina pauta de votações do Senado
Marcelo Ribeiro
Sem agenda definida na Câmara, o Senado pautou para esta semana dois projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política. As duas propostas foram aprovadas na semana passada pelos deputados e fazem parte do pacote de medidas de combate ao coronavírus.
Uma delas estabelece o auxílio emergencial mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e pessoas com deficiência, que estejam na fila de espera para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante a pandemia foi aprovada ontem mesmo pelos senadores. O texto ainda prevê que mulheres mães chefes de família recebam R$ 1,2 mil por mês no mesmo período.
O outro projeto autoriza que Estados e municípios transfiram os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos estudantes, se as escolas estiverem fechadas em função do estado de calamidade pública. A proposta altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não
O outro projeto autoriza que Estados e municípios transfiram os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos estudantes, se as escolas estiverem fechadas em função do estado de calamidade pública. A proposta altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não divulgou a agenda prevista para a semana, o levantamento não considerou as propostas em tramitação na Casa.
O levantamento do Cebrap/Ello considera propostas com impacto econômico que estão na pauta de plenário do Legislativo. A probabilidade de aprovação é baseada num modelo estatístico sobre o histórico de votações desde 1988.
O Decisão Legislativa é um serviço exclusivo, desenvolvido em parceria com o Cebrap/Ello, para acompanhar o processo decisório no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a economia.