Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Especial, p. A16

Crédito para folha salarial sai em breve, diz secretário
Edna Simão
Mariana Ribeiro


O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem que o governo está estudando algumas minutas da medida provisória para viabilizar a criação da linha de crédito emergencial para financiamento da folha de pagamento de pequenas e médias empresas e espera “ter a versão final até no máximo quarta-feira”.

A medida foi anunciada na semana passada pelo governo para ajudar as empresas a custearem a folha de pagamento neste momento que sofrem com os efeitos da pandemia do coronavírus na economia. Somente o Tesouro, deve injetar R$ 34 bilhões em dois meses para garantir o financiamento, que terá carência de seis meses e prazo para pagamento de 36 meses. Ele não detalhou como será o aporte.

Mansueto afirmou que cabe ao Tesouro transferir os recursos e “deixar a conta clara”. “A operacionalização é do BNDES, e a fiscalização, do Banco Central. Do ponto de vista de transparência, disse, sua preferência é para que o impacto fiscal se concentre neste ano

“O ideal é que depois dos seis meses você apurasse periodicamente o quanto retornou para o BNDES e isso retornasse para o Tesouro. A gente está vendo se é possível desenhar o programa dessa forma, sai como despesa primária, duas tranches de R$ 17 bilhões, e, quanto voltar, o recurso volta como receita primária”, disse.

Mansueto explicou que uma possível ampliação do programa depende de decisão política e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas isso pode não ser necessário, pois há outros programas sendo colocados em prática para ajudar na manutenção do emprego.

Segundo ele, o governo ainda avalia como operacionalizar a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, mas usará toda a rede de programa sociais (INSS, Cadastro Único do Ministério da Cidadania e transferência direta na conta do informal). “É um desafio, uma operação de guerra.”

Questionado sobre se as medidas emergenciais poderão implicar aumento da carga tributária para cobrir o avanço das despesas, explicou que é preciso verificar como será a recuperação econômica após a crise. “Cada problema na sua hora.”

Ele confirmou ainda que a Receita Federal estuda a possibilidade de permitir o adiamento do pagamento de outros tributos federais para um alívio de caixa as empresas, conforme antecipado pelo Valor, lembrando que o governo já anunciou o diferimento da parte da União no Simples Nacional.