Valor Econômico, v. 20, n. 4971, 31/03/2020. Empresas, p. B10

MP investiga Hospital Santa Maggiore
André Guilherme Vieira


O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu investigação criminal para apurar suspeita de prática de delito de não notificação compulsória de cinco mortes decorrentes de infecção por covid-19 no Hospital Santa Maggiore, em São Paulo. A instituição pertence ao grupo Prevent Senior.

“De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a inspeção epidemiológica no referido hospital constatou a existência de casos suspeitos de coronavírus não notificados na unidade, fato que teria impedido a vigilância sanitária de adotar as medidas necessárias”, afirma a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos na portaria que deu abertura à investigação.

A promotora mandou intimar o hospital a apresentar documentos que comprovem que houve a notificação do “poder público competente no prazo regulamentar”, além de requerer a relação dos pacientes com covid-19 internados na instituição médica, “indicando aqueles que faleceram desde novembro de 2019 bem como os que se encontram

atualmente com perigo de vida”.

Segundo o MP-SP, a investigação envolve a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, as Secretarias de Saúde do Estado e municipal, a Polícia Civil e o Hospital Santa Maggiore.

Os familiares das vítimas de coronavírus que morreram no Santa Maggiore serão intimidados a prestar depoimento para auxiliar a investigação, de acordo com a promotora.

Procurada, a Prevent Senior enviou nota afirmando que não foi notificada sobre a abertura de investigação, “mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público.” No comunicado, assinado pelo advogado Nelson Wilians, a empresa diz que “acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.” Procurada, a secretaria municipal de Saúde de São Paulo não se manifestou.