Correio Braziliense, n. 21835, 28/12/2022. Economia, p. 6

Combustíveis: impostos na mesa



O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, ontem, que solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a equipe do atual governo se abstenha de tomar quaisquer medidas, nos próximos dias, que impactem o novo governo. Entre elas, a eventual prorrogação da desoneração de impostos federais cobrados sobre combustíveis — PIS/Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo ele, Guedes sinalizou que atenderia ao pedido.

Mais cedo, a assessoria do Ministério da Economia havia informado que Haddad tinha solicitado à equipe de Jair Bolsonaro que não prorrogasse a desoneração, a partir de um desejo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro explicou que o pedido feito a Guedes foi genérico, para que não haja medidas que impactem o futuro governo. Assim, a nova gestão poderá ter tempo para avaliar o cenário e tomar suas próprias decisões.

“O pedido que fiz ao ministro Paulo Guedes, por telefone, foi de que eu e o presidente Lula entendemos que o governo atual deveria se abster de medidas que fossem impactar o curso dos acontecimento”, informou. “Ele respondeu afirmativamente, que, nesta semana, recomendaria à equipe que não tomasse nenhuma medida que impactasse o futuro.”

Ao longo do dia também circularam informações de que o atual governo, por decreto ou medida provisória, poderia manter a isenção de tributos federais por, pelo menos, 30 dias, a pedido de Lula, para evitar elevação do preço da gasolina e do óleo diesel no primeiro dia da nova administração. A desoneração, adotada em meados deste ano diante da alta dos combustíveis no mercado internacional, tem validade até o próximo sábado, 31 de dezembro.

A medida provocou uma redução de R$ 52 bilhões na arrecadação federal, o que chegou a preocupar a equipe de transição. Questionado sobre a possibilidade de aumento dos impostos a partir de janeiro, Haddad disse que é uma preocupação, mas que não são necessárias medidas feitas de forma açodada. “Vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras, temos a expectativa em relação a muitas variáveis que impactam essa decisão: a trajetória do dólar, a trajetória do preço internacional do petróleo, uma série de coisas que vão acontecer Então, para não tomar decisão açodada, o governo atual se abstém e a gente, com calma, avalia”, afirmou.

Para setores do novo governo, a volta dos tributos pode ter impacto na inflação, com o risco de alta da taxa básica de juros (Selic) e danos à popularidade do presidente eleito logo na largada do governo. Os estados também devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro, o que eleva a pressão.

Rombo

Haddad adiantou ainda que, no início do próximo ano, a futura gestão vai apresentar um plano para cobrir o rombo nas contas públicas. “Nos primeiros dias de janeiro, nós vamos apresentar nosso plano para cobrir o rombo que foi aberto em 2022 nas contas públicas. Tivemos um cenário do meio do ano pra cá muito preocupante, que tem que ser enfrentado e vamos enfrentar a partir de janeiro”, garantiu.