“O público alvo principal são trabalhadores autônomos com faixa de renda entre dois e seis salários mínimos”, disse Narlon Gutierre Nogueira, subsecretário de regime de previdência complementar do Ministério da Previdência e Trabalho.

O Tesouro RendA+  começará a ser vendido em 30 de janeiro de 2023. Como os demais papéis do Tesouro Direto, as pessoas podem investir a partir de R$ 30.  O novo título será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de uma taxa real fixa, hoje acima de 6%.

Depois de um prazo previamente estabelecido, o valor investido será devolvido em 240 prestações mensais, ou seja, ao longo de 20 anos, que amortizarão todo o fluxo investido no período de acumulação. Inicialmente serão ofertados oito títulos, com o primeiro vencimento em 15 de janeiro de 2030.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, o RendA é seguro para trabalhadores que pretendem investir no longo prazo. “O investidor escolhe uma data de aposentadoria e garante um salário complementar por 20 anos. Outro ponto é que o salário recebido por 20 anos é mensalmente corrigido pela inflação, garantindo o poder de compra”, afirmou.

De acordo com Nogueira, o número de três milhões de trabalhadores se refere apenas ao público primário, ou seja, inicial ao novo projeto. “Quem ganha até dois salários mínimos já tem proteção da previdência pública, que repõe seu rendimento. Acima de seis salários mínimos, já estaríamos acima do teto do regime geral. O público alvo é esse, mas qualquer interessado vai poder adquirir os papéis”, disse.

“A principal inovação é a simplicidade. É um título sem risco, já que é garantido pelo Tesouro Nacional, de baixo custo, é rentável e seguro contra a inflação, uma vez que é corrigido pelo IPCA e uma taxa de juros real”, acrescentou Nogueira.

O investidor pode realizar o resgate antecipado dos títulos. Se o resgate for feito em período inferior a 10 anos, pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,50% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 20 anos, 0,10% a.a.

Além disso, não há cobranças de taxas semestrais, ou seja, o investidor só paga a Taxa de Custódia da B3 no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

Para analistas, além de ser uma opção interessante para o cidadão queira garantir uma renda extra na aposentadoria, público, o novo título é importante para o governo. “Para quem compra,  as regras vão garantir uma renda daqui a vinte anos, sem intermediação de um banco. O que é importante para o governo é que ele amplia o tempo de vencimento da dívida pública, porque uma parcela vai começar a ser composta por um título de longa duração”, explicou Gustavo Fernandes, professor de administração pública da FGV/Eaesp.