Valor Econômico, v. 20, n. 4972, 01/04/2020. Brasil, p. A4
Despesa com subsídio creditício cresce 93%
Edna Simão
As despesas do governo com subsídios creditícios registraram aumento no primeiro bimestre, na comparação com o mesmo período de 2019, passando de R$ 388 milhões para R$ 742 milhões (alta de 93%), segundo o Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por outro lado, os subsídios financeiros caíram no mesmo período de R$ 2 milhões para R$ 1,4 milhão no mesmo período deste ano.
Os subsídios creditícios resultam da diferença entre a remuneração de contratos firmados com o BNDES e o custo para o Tesouro, por isso alterações nessas taxas. A antecipação de pagamentos do BNDES ao Tesouro também contribuiu para a redução desse saldo. Em fevereiro, a curva de juros teve leve ganho de inclinação, conforme o Tesouro, com indicadores de inflação e crescimento abaixo das expectativas e o comportamento afeta os subsídios creditícios.
O aumento dos subsídios creditícios ocorreu devido à queda acentuada nas taxas de juros referentes à remuneração paga do Tesouro sem a correspondente redução proporcional no custo médio de emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi, definido metodologicamente como custo de captação do Tesouro.
No caso dos subsídios financeiros, a queda ao longo do tempo, de acordo com o Tesouro, é tendência natural porque esses subsídios decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do PSI, em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.
O boletim mostra ainda uma projeção dos subsídios, que vão até 2041, trazendo-os a valor presente. Nesse cálculo, os subsídios financeiros projetados alcançam R$ 3,45 bilhões, e os subsídios creditícios, R$ 16,22 bilhões.