Correio Braziliense, n. 21838, 31/12/2022. Política, p. 2

Mourão fará pronunciamento


O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) fará um pronunciamento hoje, em seu último dia no governo. A declaração será transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão, às 20h, com previsão de durar sete minutos. Segundo interlocutores, trata-se de uma mensagem de final de ano.

O general assumiu a presidência do país após o presidente Jair Bolsonaro ter embarcado rumo a Orlando, nos EUA. O senador eleito, porém, também não pretende fazer a transmissão da faixa para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a assessoria de Mourão, a passagem de cargo de Bolsonaro para o vice foi automática, sem solenidade. “O mandato do presidente em exercício, Mourão, encerra-se dia 31 de dezembro à 0h. A função simbólica de passagem da faixa é do presidente eleito para o outro. Não de um vice”, afirmou, em nota.

A advogada constitucionalista Vera Chemin, mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), disse não existir um dispositivo legal que determine a obrigatoriedade de Bolsonaro passar a faixa. “A cerimônia representa apenas uma tradição, ou seja, um ato meramente simbólico”, comentou. “O único rito verdadeiramente obrigatório é que o presidente eleito jure compromisso com a Constituição Federal no Congresso. Outras atividades tradicionais da cerimônia, como o desfile de automóvel pela Esplanada dos Ministérios, são festividades de caráter facultativo do presidente eleito.” A especialista lembrou que o último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, não compareceu à posse de José Sarney em 1985.

A viagem foi estratégica, conforme Chemin. “As ameaças que pairam sobre a sua conduta enquanto presidente, especificamente as investigações no âmbito do STF, além das ações ajuizadas por representantes da esquerda, constituem, também, mais uma razão para que Bolsonaro tente neutralizá-las com a sua ausência, embora ele saiba que poderá enfrentar muitos obstáculos para tentar construir uma nova janela eleitoral que o leve à vitória em 2026.”

Paulo Baía, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou que, ao criticar o governo Lula, o presidente tenta liderar a direita. “Bolsonaro faz esse jogo no sentido de se colocar como alguém que vai procurar liderar os 58 milhões de votos e a tentar mais 10 milhões de votos que se perderam no caminho. No entanto, com essa viagem, não está tendo uma postura de valentia oposicionista”, disse. (IS)