Correio Braziliense, n. 21838, 31/12/2022. Política, p. 3

Defensora pública no Direitos Humanos
Ândrea Malcher


Futuro ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida anunciou, ontem, a defensora pública Rita Cristina de Oliveira para a secretaria-executiva da pasta. Ele divulgou a escolha nas redes sociais.

“É muito satisfatório ter nesta posição alguém que reúne, com sobras, todas as condições técnicas e políticas necessárias para conduzir os projetos do MDHC”, escreveu.

Rita é defensora regional de Direitos Humanos do Paraná e coordenadora do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Advogada, a indicada para número dois de Silvio Almeida é especialista em direito público e, em 2021, integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras da Câmara dos Deputados.

“Sem palavras para descrever a emoção e honra pela confiança desse enorme intelectual da atualidade que eu tanto admiro e que forjou minha formação”, comemorou ela no Twitter, citando Almeida. “Darei o melhor nesse desafio, certa que me apresento a ele com meus ancestrais e amigos de muitas batalhas. Gratidão.”

Para Juvenal Araújo, ex-secretário nacional de Igualdade Racial, a indicação é muito positiva, tendo em vista o desempenho de Rita na pauta racial. “Ela traz uma grande necessidade para a implementação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial e também para os direitos humanos, que é saber ouvir e, com isso, conhecer os anseios da sociedade civil organizada”, destacou.

Invisíveis

Um dos componentes importantes para os direitos humanos é a liderança de cargos com populações historicamente marginalizadas. “A nossa luta é de muitos anos, desde nossos ancestrais, e é do nosso povo preto que luta até hoje: ocupar os espaços de poder no Brasil”, argumentou Araújo. “Somos a maioria da população e ainda somos quase invisíveis no alto da pirâmide do poder, seja no Legislativo, seja no Judiciário, seja no Executivo. Acredito que Rita e o ministro Silvio Almeida reúnem os requisitos necessários para ocupar o cargo.”

Direitos Humanos e Cidadania será uma das 37 áreas contempladas com ministérios pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Silvio Almeida se destaca pela atuação na luta antirracista. Ele é autor do livro Racismo Estrutural, publicado em 2019, e um dos trabalhos mais influentes sobre o tema. Também é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), presidente do Instituto Luiz Gama e do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

O ex-secretário acredita que a experiência de Silvio Almeida o torne um competente ocupante do ministério, mas aponta qual seria o alvo para que a gestão seja exitosa. “Não será uma gestão tranquila. Vejo que Silvio terá vários desafios a serem vencidos e o principal é fazer com que o ministério avance além do discurso bonito e acadêmico, priorizando as práticas públicas dos direitos humanos e da promoção da igualdade racial, de forma efetiva e permanente”, finalizou.