Título: Corumbá 4 só funciona em dezembro
Autor: Eruza Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 25/11/2005, Brasília, p. D8

Ibama condiciona inauguração a providências como a retirada da vegetação do fundo do lago e a preservação da fauna

A pressão que o governo do Distrito Federal fez para inaugurar no menor tempo possível a usina hidrelétrica Corumbá 4 não bastou para que se atingisse o objetivo. O consórcio responsável pela obra, Corumbá Concessões, só poderá fechar as comportas e colocar as turbinas em funcionamento depois de obter a licença de operação, que é concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Como o órgão ainda está analisando o processo, a festa acabou adiada para o dia 17 de dezembro. - Nós não trabalhamos com festividades. Nem com uma previsão de tempo para a concessão da licença ambiental. Temos um levantamento e ao menos 10 condicionantes ainda precisam ser cumpridas, o que inclui uma solução para o impacto causado à população de peixes - enfatizou o diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior. Os problemas ambientais, segundo o Ibama, ainda não foram resolvidos. Falta retirar a vegetação do fundo do lago. Os resíduos e restos de madeira podem contaminar a água que vai abastecer parte do Distrito Federal e Entorno. A sujeira prejudicará a saúde da população que vive na região, já que ela usa a água para beber, tomar banho, lavar roupas e utensílios, cozinhar e irrigar plantações. É um problema a mais para se resolver. - Nos grotões mais altos ainda há vegetação, árvores. Estamos fazendo o desmatamento submerso. Até abril o lago deve ficar totalmente limpo - garantiu o diretor-presidente da Corumbá Concessões, Manoel Faustino Marques. A questão sócio-econômica também precisa ser resolvida. A Corumbá Concessões ainda não apresentou os documentos de emissão de posse provando que adquiriu 626 propriedade sna área ocupada ou submersa pelo empreendimento. Em alguns casos, o Ibama afirma que a indenização paga às famílias que tiravam o seu sustento da terra está bem abaixo do mercado. - Isso não é verdade. Compramos mais de 600 terrenos de forma amigável. É a primeira vez que fazem esse questionamento. Alguém está querendo usufruir de alguma coisa. Quando houve divergência nos valores, fomos à Justiça e depositamos em juízo - rebateu Marques. Luiz Fellippe contestou essas afirmações e afimou que no início do ano, quando houve a retificação da licença de instalação, o Ibama pediu um cronograma das ações e apresentação do Programa de Reassentamento para as famílias. Ele lembrou também que, das 626 propriedades, 60 ainda têm benfeitorias nas áreas de preservação permanente. A discussão sobre as pendências foi parar anteontem no Ministério Público Federal. A procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira disse que os estudos ambientais acerca da qualidade da água são insuficientes e apontou irregularidades nos contratos firmados pela Corumbá Concessões para a cessão de uso das Áreas de Preservação Permanente. Energia - A usina está localizada a 100 quilômetros de Brasília e ocupa parte de sete municípios goianos: Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Silvânia e Gameleira de Goiás. Tem a capacidade de produzir 665 mil megawatts hora/ano, o equivalente a 1.824 MW por dia. De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), a hidrelétrica conseguirá atender 15% da atual demanda do DF, ou seja, gerar energia para uma cidade de 250 mil habitantes. A barragem de Corumbá 4 também será usada no abastecimento de água. Como ela armazena 3,5 bilhões de metros cúbicos de água, o DF e Entorno não terão o problema de escassez pelos próximos 100 anos, segundo a Companhia de Saneamento do DF (Caesb). Com 173 quilômetros quadrados de extensão, o lago é cinco vezes mais do que o Paranoá e pode atender até 30 milhões de habitantes. - A obra é marcada por questionamentos sérios, o que mostra um descaso com a legislação ambiental. Fora isso, não tem ainda a outorga para abastecimento de água e não conseguirá tão cedo, até que seja feito o tratamento de esgoto de todos os municípios goianos. Enquanto esse problema não for resolvido, não há como abastecer as cidades - alertou o coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Souto. A obra teve início em setembro de 2001 e custou R$ 600 milhões