Valor Econômico, v. 20, n. 4972, 01/04/2020. Especial, p. A14

“Orçamento de guerra” chega a 2,6% do PIB
Mariana Ribeiro
Fabio Murakawa
Isadora Peron
Rafael Bitencourt


As medidas econômicas colocadas em prática para fazer frente ao avanço da pandemia de coronavírus no chamado “orçamento de guerra” já somaram 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), disse ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro reforçou que a instrução do presidente é para que “nenhum brasileiro fique para trás” e que, por isso, o gasto pode aumentar.

“Já estamos em 5,2% de déficit global e vamos subir, vamos continuar subindo”, afirmou, citando que a ações emergenciais já chegam a R$ 750 bilhões, incluindo frentes como a antecipação de benefícios, novos gastos e a liberação de crédito. Guedes afirmou que, do ponto de vista do déficit primário, estamos gastando “bem mais do que qualquer país da América Latina”.

O ministro disse também que, considerando a renda per capita, o auxílio de R$ 600 aos informais no país é da mesma magnitude da ajuda dada pelos Estados Unidos a seus trabalhadores. Segundo ele, o auxílio terá impacto de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões e será a “maior rede de proteção” da história do país. O governo tem sido criticado pela demora na implementação da medida, já aprovada pelo Congresso Nacional. Na Alemanha, o pacote chega a 12% do PIB e na Inglaterra, a 17% do PIB, números bem maiores que os do Brasil.

Guedes, que retornou a Brasília nesta semana após uma temporada no Rio de Janeiro, enumerou uma série de medidas já anunciadas pelo governo para fazer frente à crise e, sem dar detalhes sobre o formato da iniciativa, disse que a complementação salarial para trabalhadores formais “pode sair a qualquer momento”. A ação deve custar cerca de R$ 50 bilhões, segundo informou o ministro.

Destacou ainda a importância da decretação do estado de calamidade pública, que libera o governo do cumprimento da meta fiscal para o ano, de déficit de R$ 124,1 bilhões, e disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a flexibilização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá segurança jurídica para implementação das medidas. Pontuo pública, que libera o governo do cumprimento da meta fiscal para o ano, de déficit de R$ 124,1 bilhões, e disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a flexibilização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá segurança jurídica para implementação das medidas.  Pontuou, no entanto, que ainda há “entraves técnicos” para a liberação de recursos e agradeceu ao Congresso por estar se articulando pela aprovação do “orçamento de guerra”, que buscará separar o orçamento de crise.

O ministro elogiou também o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem “administrado os impactos sobre a saúde”, mas destacou que é “perfeitamente válido” que o presidente Jair Bolsonaro faça um apelo em relação à economia”. “Vemos uma onda que também pode ser enorme e desesperadora”, afirmou.

Mandetta tem mantido a defesa ao isolamento para combater o avanço do vírus. Segundo Guedes, será preciso encontrar um equilíbrio entre o período necessário de isolamento e “o que economia aguenta”. “Essa sensibilidade nós temos que ter, estamos acompanhando”, afirmou.

Questionado sobre a alta do desemprego no trimestre encerrado em fevereiro, Guedes minimizou a situação e enfatizou o desempenho da arrecadação antes do agravamento da crise. Segundo ele, os dados mostram que a economia brasileira “estava decolando”.

Ele afirmou que a arrecadação de fevereiro foi a segunda maior da história para o mês e que nos primeiros 15 dias de março estávamos com as receitas crescendo “20% acima do previsto”. Os dados de fevereiro, que deveriam ter sido divulgados em março, ainda não foram liberados pelo Fisco.

O ministro destacou ainda que são 40 milhões de pessoas sem carteira de trabalho no país e o Brasil “ignorou” isso nas suas estatísticas. Ele exemplificou dizendo que se você perguntar para o informal que vende bala se ele está procurando emprego, ele diz que não, ficando fora das estatísticas. Guedes rebateu a pergunta dizendo ainda que o sistema trabalhista e previdenciário é uma “arma de destruição em massa de empregos” e o país fica “analisando mudanças na margem”.