Correio Braziliense, n. 21840, 02/01/2023. Cidades, p. 18

Renovação e diversidade
Artur de Souza
Mila Ferreira
Patrick Selvatti
Pablo Giovanni


A nona legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) teve início, ontem pela manhã, com a posse dos 24 deputados distritais eleitos e, na sequência, com a composição democrática da Mesa Diretora.

Com o nome de CLDF Unida, a chapa encabeçada por Wellington Luiz (MDB) e Ricardo Vale (PT) — que une pacificamente direita e esquerda em um momento marcado pela polarização — foi eleita com unanimidade entre os demais parlamentares. “Tenho três palavras que talvez me orientem hoje: gratidão, respeito e compromisso.

O deputado Fábio (Felix) há pouco me cobrou independência (da CLDF), e isso haverá. Nós estamos aqui representando o voto de confiança que os eleitores nos deram. Faremos o impossível para que jamais decepcionamos vocês.

Quero honrar minha palavra”, declarou Wellington Luiz, o novo presidente da Casa.

Em um acordo firmado ainda em dezembro, a chapa indicou Pastor Daniel de Castro (PP) como primeiro secretário; Roosevelt Vilela (PL) como segundo; e Martins Machado (Republicanos) como terceiro.

Para as suplências, ficou definido Pepa (PP), Doutora Jane (Agir) e Eduardo Pedrosa (União) com a 1ª, 2ª e 3ª secretarias. Na quinta-feira passada, Wellington se reuniu com alguns parlamentares indecisos e conseguiu fechar acordo com todos.

Nessa reunião, foi decidida a substituição como segundo secretário de Daniel Donizet — que irá para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal — para o nome de Jane. O corregedor da Casa será o novato Joaquim Roriz Neto (PL). Jorge Vianna (PSD) ficou com a ouvidoria.

Representatividade Diversidade é a palavra que simboliza o novo quadro de ocupantes do parlamento distrital. Com 50% de renovação, esta legislatura conta com parlamentares de 13 partidos diferentes. Apesar de a Casa ter ganho uma deputada a mais, a divisão por gênero, entretanto, ainda é discrepante. No total, 20 parlamentares são homens e apenas quatro são mulheres. O Partido Liberal (PL) elegeu a maior bancada, com quatro distritais. O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) elegeram três parlamentares cada. A representatividade racial também ganhou força nesta nova legislatura: 11 deputados distritais se declararam negros ou pardos, passando de 5,5% em 2019 para 45,83% agora.

O governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB) considerou “perfeita” a nova composição da CLDF.

“Temos aqui dentro a representação de todas as as matrizes do Distrito Federal. Temos uma Câmara experiente e eu tenho certeza que nós temos parceiros no desenvolvimento local. Eu sempre confiei na força das instituições, na democracia e eu acho que o diálogo é o melhor caminho para resolver todos os problemas. Estou muito satisfeito, o DF escolheu bem os seus representantes e nós vamos ter quatro anos com diálogo constante”, declarou o chefe do Executivo, presente na cerimônia de posse dos 24 deputados distritais.

O mais jovem da Câmara, Joaquim Roriz Neto (PL), foi o primeiro a tomar posse e recebeu das mãos do deputado Robério Negreiros (PSD) o bóton — item de identificação exclusivo dos parlamentares no exercício do mandato. O parlamentar estreante fez o juramento inicial. “Prometo cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Distrito Federal, observar as leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato que o povo me conferiu e trabalhar pela justiça social, pelo progresso e pelo desenvolvimento integrado do Distrito Federal”, declarou na tribuna. A deputada Jaqueline Silva (PTB), em segundo mandato consecutivo, foi a escolhida para entregar os bótons para os demais parlamentares após a assinatura do termo de posse.

Juramentos Em entrevista ao Correio, o deputado Fábio Félix (PSol) falou sobre os desafios para o seu segundo mandato. “A gente defendeu os direitos humanos durante quatro anos. Essas geralmente são pautas invisibilizadas e que, historicamente, não dão votos. O fato de eu ter sido o mais votado da história da Câmara ajuda a qualificar a defesa dos direitos humanos. É um recado importante que a sociedade do DF dá para a cidade. Eu quero continuar lutando por isso e também para que a Câmara Legislativa seja um espaço independente do Poder Executivo e não um anexo do Palácio do Buriti”, comentou.

Fábio Félix (PSol) subiu à tribuna com a bandeira do movimento LGBTQIA+ e prometeu “defesa de todas as famílias, especialmente as LGBTQIA+” e fez menção honrosa ao nome de Marielle Franco.

Um a um, todos os parlamentares tiveram espaço no microfone para fazer o juramento, dando o tom das defesas deles neste mandato.

Jorge Vianna (PSD) subiu vestido com uniforme do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e com a bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS), prometendo “lutar por uma saúde pública de qualidade”. Ex-administrador de Vicente Pires, o pastor Daniel de Castro (Progressistas) chegou à tribuna na companhia da filha mais nova e com uma Bíblia na mão prometendo “cuidar das cidades, das pessoas e das famílias”.

Vinda diretamente da Câmara Federal, Paula Belmonte (Cidadania) prometeu representar “a família brasiliense, as mulheres, as donas de casa, “além de defender as crianças e a liberdade”.

O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), disse que trabalharia “contra as desigualdades sociais e em favor dos mais necessitados”.

Por sua vez, o vice da Mesa Diretora, Ricardo Vale (PT), prometeu trabalhar por “solidariedade, justiça social, emprego e, sobretudo, pela população mais pobre”.

No grupo dos estreantes, Max Maciel (PSol) prometeu “lutar por uma cidade pensada pela lógica da periferia e não do centro”. Thiago Manzoni (PL) afirmou “representar e servir a população do DF” e mencionou “Deus, pátria, família e liberdade”.

A deputada Dra. Jane (Agir) garantiu um mandato em defesa de Brasília, das leis e “das mulheres negras não minorias”. Rogério Morro da Cruz (PMN) subiu à tribuna com a esposa e o filho e disse “em nome de Deus, da minha esposa e da minha família, prometo continuar minha luta por mulheres e idosos” e afirmou que iria “servir e aprender”. Pepa (Progressistas) disse que iria “honrar a família, as crianças, as mulheres e os idosos”. João Cardoso (Avante) afirmou “defender as famílias”. Também novatos, Dayse Amarílio (PSB) prometeu “voz e vez para mulheres e profissionais de saúde” e Gabriel Magno (PT), citando Lula, assegurou que irá “lutar por uma cidade mais democrática para todos”.

Estiveram presentes, na cerimônia de posse, a vice-governadora Celina Leão, a senadora eleita Damares Alves (Republicanos), a deputada federal Bia Kicis (PL) e os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), Roberval Belinati, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins, entre outras autoridades. Os oito deputados federais e a senadora eleitos em outubro para representar o DF no Congresso Nacional serão empossados em 1º de fevereiro, data em que se inicia a nova legislatura na Câmara e no Senado.

*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti