O Globo, n. 32501, 01/08/2022. Política, p. 8
“Tensão é entre democracia liberal e populismo degradado''
Entrevista: Julio María Sanguinetti
Com a experiência de ter sido o primeiro presidente do Uruguai após a redemocratização, Julio María Sanguinetti, que comandou o país em dois períodos (1985-1990 e 1995-2000), avalia que o enfraquecimento dos partidos políticos e a instabilidade econômica na América Latina tira a discussão da dicotomia clássica entre esquerda e direita: “A grande questão é se continuaremos tendo uma democracia institucional, liberal, ou passaremos para democracias populistas degradadas, na qual a Justiça está politizada e se perde o valor da separação entre Poderes”, pontua.
Sobre o momento brasileiro, em que ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral foram sucedidos por manifestações veementes da sociedade civil em defesa da democracia, Sanguinetti, do tradicional Partido Colorado, pondera que as instituições brasileiras têm “solidez” o bastante para enfrentar a turbulência. Seja qual for o resultado da eleição, o ex-presidente diz que espera mudanças na política externa: “A posição do Brasil na invasão à Ucrânia doeu”.
Qual é a importância da eleição brasileira para a região e para o mundo?
O que acontece no Brasil é decisivo para a América Latina, e de certa maneira também para o mundo. A democracia não está em bom estado de saúde. Ao velho totalitarismo cubano, se uniram as ditaduras da Venezuela e da Nicarágua. Posteriormente, observamos um clima de deterioração democrática mais amplo, que é consequência do enfraquecimento dos partidos políticos, o que levou ao surgimento de fenômenos de opinião pública por fora dos sistemas tradicionais. No Chile, nenhum dos partidos que governaram o país depois de (Augusto) Pinochet (1973-1990) chegaram ao segundo turno na última eleição. É uma situação inédita, num país que até agora era observado como grande exemplo de estabilidade, crescimento e desenvolvimento econômico. Na Colômbia, um país de tradição democrática, também tivemos uma eleição particular: uma figura de esquerda não identificada com os partidos tradicionais (Gustavo Petro) e um candidato de direita um pouco extravagante (Rodolfo Hernández). Veja o Equador e os protestos, o Peru, onde se vive uma enorme instabilidade. Estamos falando de uma grande fragilidade democrática. Nesse contexto sul-americano, a presença do Brasil é fundamental, porque é o grande estabilizador. O país mais relevante, que tem fronteiras com quase todos, as principais relações com todos.
Existe preocupação com a eleição brasileira e eventuais conflitos?
Não acredito que o Brasil repita situações recentes no continente (em referência à tentativa de Donald Trump de desconhecer o resultado da eleição americana). Sinto que as instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal, têm força suficiente e solidez. Naturalmente, quando a discussão política fica tão dura, podemos temer, e por isso mesmo todos temos um papel. Nós, que opinamos, temos de contribuir para afirmar essa institucionalidade. O Brasil teve conflitos depois de 1985, e todos foram resolvidos por suas instituições. Houve impeachments, momentos muito duros, mas sempre resolvidos dentro de suas instituições e em paz. Esse é um ativo muito forte do Brasil pós-ditadura militar. Confio que isso é suficiente. Sei dos temores, mas não duvido dessa institucionalidade. Confio que a eleição seja normal e que não tenhamos reclamações como nos Estados Unidos. Esse tipo de coisa não pode acontecer nos grandes países.
Bolsonaro intensificou os ataques à Justiça Eleitoral...
Não é bom para a democracia semear dúvidas sobre a legitimidade do processo eleitoral, e menos ainda por parte do presidente.
Como o senhor avalia a posição das Forças Armadas brasileiras?
As Forças armadas sempre acompanharam as instituições de maneira correta e não acredito que isso mudou. Tampouco seria bom para a democracia que elas terminassem sendo a garantia de instituições que devem ser protegidas pelo sistema político, como manda a Constituição. O Uruguai também viveu uma ditadura, mas nunca teve, como acontece no Brasil, muitos militares ocupando cargos em governos civis. O presidente Jair Bolsonaro se apoia muito em funcionários militares, mas não acredito que, partindo daí, possamos dizer que as Forças Armadas ativas pretendem exercer um papel político. As Forças Armadas brasileiras estão muito vinculadas à vida institucional do país. Acho que se trata de uma força estabilizadora, não acredito que passe a ser desestabilizadora. Os fatores de desestabilização hoje estão mais relacionados à fraqueza dos partidos políticos, às mudanças na economia, a protestos sociais. Os riscos aparecem muito mais no mundo político e na sociedade civil.
Nas últimas eleições latino-americanas, a esquerda venceu. Qual seria o impacto de uma vitória da esquerda também no Brasil?
Não vejo uma onda de esquerda, vejo uma onda opositora. O governo argentino, por exemplo, não é de esquerda, apesar da retórica. O que temos é uma grande fragilidade das instituições clássicas da democracia, uma grande e perigosa fragilidade dos partidos, e tudo isso gera mudanças. O que importa, e muito, é o funcionamento da democracia republicana. O grande desafio da América Latina é como incorporar a sociedade, preservando a institucionalidade democrática. Estamos vivendo uma mudança de civilização e isso está gerando grandes perturbações. Passou a civilização pós-industrial, e hoje estamos numa civilização do conhecimento, digital, de consumo. As demandas sociais geraram um Estado com mais responsabilidade social, um Estado mais caro. O Brasil, por exemplo, tem uma pressão tributária mais forte, e isso tem como consequência que cidadãos estejam insatisfeitos. Também temos muitos trabalhadores desempregados, muitos cidadãos com excesso de informação das redes sociais e, em contrapartida, uma imprensa que perdeu relevância.
E quais são os impactos de todos esses acontecimentos?
Tudo isso gera um panorama que termina complicando a democracia liberal. Estamos num momento de instabilidade. Esse é o problema, não direita ou esquerda. A tensão, a grande questão, é se continuaremos tendo uma democracia institucional, liberal, ou passaremos para democracias populistas degradadas, na qual a Justiça está politizada, se perde o valor da separação entre Poderes e os tribunais eleitorais perdem credibilidade. Hoje a ameaça é a democracia populista degradada, que abusa da utilização do termo democrático. São governos que têm legitimidade de origem, porque muitos governos populistas latino-americanos foram eleitos democraticamente, mas não têm legitimidade de exercício, porque a perdem no exercício do poder.
Brasil e Uruguai sempre mantiveram boas relações...
Sim, sempre tivemos uma relação muito estreita e pacífica com o Brasil. O comércio com o Brasil representa 80% de nosso PIB. Mas devo dizer que nos últimos tempos a política externa brasileira do governo Bolsonaro foi, digamos, para dizer de uma maneira diplomática, pouco usual para a História do Brasil
Pouco usual?
Sim, pouco tradicional. O Brasil sempre foi um país internacionalista, apegado às instituições internacionais. Nos últimos tempos, porém, atuou sozinho, à margem dessa institucionalidade. A posição do Brasil no conflito entre Rússia e Ucrânia entrou em rota de colisão com a da maioria dos países da região.
Qual é sua opinião sobre essa posição?
É pouco tradicional, levando em consideração a História do Brasil. Não se entende muito esta atitude frente a uma agressão internacional tão clara e contundente. Cada um pode pensar o que quiser sobre o regime de (Vladimir) Putin ou de (Volodymyr) Zelensky, mas não existem dúvidas de que não havia justificativa para uma invasão e agressão desse tipo. A posição do Brasil nos doeu. Estão em jogo valores muito importantes do direito internacional.
Em votações na ONU, o Brasil condenou a agressão da Rússia, mas questionou o envio de armas à Ucrânia e a implementação de sanções.
Exatamente. Essa é uma atitude ambígua. Por um lado, condenam a agressão, mas, por outro, não são assumidas consequências para enfrentar essa agressão. Foi um episódio muito grave, no atual contexto histórico em que estamos.
O senhor esperaria, depois da eleição, uma mudança na política externa brasileira?
Sim, o mundo está esperando essa mudança. Poderia ser com Lula, mas tampouco podemos descartar que Bolsonaro, se for reeleito, decida renovar suas políticas. Mas é necessária uma mudança. Até agora, não vi muita clareza por parte de Lula em relação a suas propostas de política externa. Desejaria um Lula mais claramente internacionalista.