Título: Mantido concurso para professores
Autor: Fabiano Messias
Fonte: Jornal do Brasil, 12/11/2004, Brasília, p. D5

Provas será domingo. GDF alega não ter informado da decisão judicial que suspende contrato temporário e nova seleção

Até agora, a Secretaria de Gestão do DF não recebeu a comunicação oficial da decisão tomada pelo desembargador Waldir Leônio Júnior, 22 de outubro último, que suspende a contratação temporária e a realização de concurso público para professores da rede pública de ensino do DF no próximo ano. Caso a notificação não seja feita até às 18h de hoje, o concurso previsto para o próximo domingo será mantido e os 4 mil inscritos poderão disputar normalmente as 680 vagas disponíveis para professor classe A. O desembargador tomou a decisão em recurso apresentado pelas 3ª e 6ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social e pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação contra a contratação de temporários. Os promotores alegam que há um elevado número de concursados à espera da efetivação.

Mesmo sem receber a decisão oficialmente, a secretaria de Gestão se antecipou para evitar prejuízos decorrentes da possível suspensão do concurso público deste fim de semana. Ontem, a secretária Maria Cecília Landim informou que já encaminhou informações de esclarecimento à Procuradoria Geral do DF para que o órgão recorra ao Tribunal de Justiça do DF e peça a suspensão dos efeitos da decisão do desembargador.

De maneira geral, a secretária quer esclarecer que o concurso do próximo domingo não prejudicará as pessoas que foram aprovadas em concurso anterior. Como exemplo, ela cita as áreas de informática, biologia e filosofia. Apesar de haver remanescentes aprovados no último concurso para essas áreas, a carência de profissionais na rede pública de ensino é maior, o que justificaria a necessidade de uma nova seleção.

- Acredito que as informações não foram levadas dessa maneira para o desembargador. Tenho certeza de que demonstrando que não estamos infringido a lei, ele deverá rever a decisão tomada - diz a secretária.

A preocupação da secretaria de Gestão Administrativa com a possível suspensão do concurso de domingo está relacionada com o comprometimento do calendário escolar para o ano que vem. Se não houver concursados, a solução será partir para a contratação temporária, sob o risco de não haver um número suficiente de profissionais para atender a demanda das escolas públicas.

O número de contratações temporárias vêm caindo há quatro anos. Segundo a Secretaria de Gestão Administrativa, 5.742 professores foram admitidos temporariamente em 2000. Neste ano, o número de admissões caiu para 2.358. Maria Cecília acredita que a tendência é diminuir cada vez mais a quantidade de contratos temporários, já que o GDF está promovendo concursos anualmente.

- Já reduzimos o número de temporários em mais de 50% em relação ao ano 2000 e se mantivermos essa relação, no ano que vem a quantidade deve ser menor, estimando que vamos admitir os 680 aprovados no concurso - afirma a secretária.