Título: Nomeações sob suspeita
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Fonte: Jornal do Brasil, 26/11/2005, País, p. A4

Irritado com o que classificou de intromissão do Judiciário no Legislativo, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) resolveu agir. Na terça-feira começará a colher assinaturas de seus colegas para a apresentação de um projeto que pretende evitar nomeações políticas para o STF (Supremo Tribunal Federal). - Eu ainda não consultei ninguém no Senado, mas quero abrir um debate na sociedade - afirmou o senador Peres.

De acordo com a Constituição Federal, compete ao presidente da República nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Para o senador, a indicação feita pelo presidente é ''arbitrária'' e pode provocar ''arranhão na credibilidade do Supremo''.

Peres avalia que, apesar de o Senado ter poderes para barrar a indicação, isso nunca acontece.

- O nome passa apenas ritualmente pela Casa.

- Toda vez que o indicado dá um voto favorável a quem lhe nomeou, fica sob suspeita, o que não é bom - disse o senador.

Na quarta-feira passada, o STF deu uma possibilidade de sobrevida ao deputado José Dirceu quando, por 5 votos a 5, deixou indefinida a tramitação do processo que pode cassar seu mandato na Câmara.

O presidente do STF, Nelson Jobim, que não foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se mostrou a Dirceu.

Jefferson Peres sugere que os magistrados, os promotores e os advogados, por meio de suas entidades, elejam dois nomes cada um. Os seis mais votados seriam encaminhados para o próprio Supremo Tribunal Federal. A escolha final para uma vaga no Supremo seria feita, então, pelos 11 ministros que integram o tribunal.

Folhapress