Valor Econômico, v. 20, n. 4974, 03/04/2020. Brasil, p. A4
20% do reforço da verba para a Saúde já foi gasto
Lu Aiko Otta
Rafael Bitencourt
Dos R$ 5 bilhões destinados ao reforço do orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia do coronavírus, R$ 1,027 bilhão já havia sido gasto até o dia 31 de março, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas entregue ao Valor. O grosso dos recursos foi distribuído a Estados e municípios.
O governo criou uma ação, uma espécie de código identificador, para as despesas relacionadas ao combate à pandemia. Uma medida considerada positiva pelo secretário-geral da organização, Gil Castello Branco. “Num momento como este, transparência é importante.”
Segundo a Secretaria de Orçamento Federal, a ação é específica para registrar gastos para a pandemia com recursos decorrentes de créditos extraordinários, ou seja, que não estavam originalmente no Orçamento de 2020.
Os R$ 5 bilhões vieram de emendas de parlamentares que eram objeto de disputa com o Executivo por causa do orçamento impositivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, costuma lembrar que a ideia de destiná-los à área de saúde partiu de dois parlamentares da oposição: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Há a promessa de destinar mais R$ 4,6 bilhões do fundo do DPVAT para o Ministério da Saúde. E também uma verba que seria gasta neste para a realização do censo pelo IBGE, além de outros recursos. Os R$ 5 bilhões iniciais já foram elevados para R$ 5,4 bilhões.
O levantamento mostra que os recursos foram divididos entre os governos dos Estados e as prefeituras. No total, os governadores receberam R$ 611 milhões, e os prefeitos, R$ 415 milhões.
Na distribuição geográfica, a região Norte ficou com R$ 90 milhões, o Nordeste, com R$ 281 milhões, o Centro-Oeste, com R$ 80 milhões, o Sudeste, com R$ 429 milhões, e o Sul, com R$ 147 milhões.
O Estado que mais recebeu recursos foi São Paulo, com R$ 131 milhões para o governo estadual e R$ 92 milhões para prefeituras. Em seguida vem Minas Gerais, com R$ 43 milhões para o Estado e R$ 61 milhões para municípios.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a distribuição desses recursos ocorre de forma proporcional à população e para atender a “necessidades apontadas pelas autoridades de saúde estaduais”.
Os recursos foram repassados a Estados e municípios para que esses os utilizem da forma que considerarem mais adequada, dentro das ações de combate à pandemia. Havendo necessidade, novos aportes poderão ser negociados, informa o Ministério da Saúde.
O restante dos recursos servirá principalmente para financiar despesas de custeio, como as internações de pacientes da covid-19, a ampliação de funcionamento dos postos de saúde e a contratação de 5 mil funcionários que atuarão na atenção básica.
Dados do Contas Abertas mostram que, no dia 31 de março, o Ministério da Saúde havia iniciado os trâmites para gastar R$ 125 milhões com aquisição de material de consumo e R$ 37 milhões com material permanente. Também estavam empenhados R$ 284 milhões com contratação de serviços de terceiros e R$ 3 milhões com obras e instalações.