Correio Braziliense, n. 21845, 07/01/2023. Política, p. 4

Trégua na Agricultura
Vinícius Doria 


Depois de vencer a disputa pelo comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ficará na alçada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Combate à Fome (MDA), o ministro da pasta, Paulo Teixeira, apresentou, ontem, o deputado estadual gaúcho Edegar Pretto (PT) — com forte ligação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) — como novo presidente da estatal.

A Conab foi o pivô de uma queda de braço entre o MDA e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), pelo controle da companhia. Segundo Teixeira, não há mais ruídos na relação com Fávaro, e os dois ministérios atuarão em conjunto na elaboração das políticas públicas voltadas para o setor agropecuário.

“Temos uma relação muito boa, está pacificada, e qualquer atrito que possa ter existido não foi entre nós. Nós temos uma visão muito convergente de que este país tem que ter uma agroindústria forte. E a questão da Conab está resolvida entre nós dois”, declarou Teixeira.

O ministro informou que a Conab “será uma empresa voltada para as compras públicas”, como gerente do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal (PPA), e que terá “um grande papel na capitalização da agricultura familiar”, sem detalhar o modelo dessas aquisições. Ele espera o anúncio do plano de combate à fome que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu apresentar para definir como será a atuação da estatal. Mas adiantou que a Conab será instrumento de política econômica para frear a inflação dos alimentos, com a gestão de estoques reguladores e preços mínimos aos produtores.

Teixeira e Fávaro acordaram que a gestão da Conab será feita em conjunto pelas duas pastas, para que a companhia possa atender não só a agricultura familiar como o agronegócio em geral. “Nesta semana, já despachei mais com Fávaro do que com minha secretária executiva”, disse o ministro do MDA. Ele disse que Fávaro quer que a Conab atue como uma agência para o setor agropecuário, “que faça toda a previsão de safra, previsão climática”. “Chegamos a um bom termo e vamos fazer um trabalho conjunto na empresa”, assegurou.

Estoque regulador

Teixeira revelou ainda que recebeu convite do colega para transferir o gabinete do MDA para “um andar inteiro” do prédio do Ministério da Agricultura. “Ele quer que eu seja vizinho dele”, declarou com bom humor, antes de informar que o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT-PI), também será parceiro na elaboração das políticas públicas voltadas ao combate à fome.

No governo Lula, a Conab voltará a ser o principal agente da nova política pública de formação de estoques reguladores, em que o governo federal compra grãos e proteína animal nos períodos de queda nos preços das commodities — assegurado rentabilidade ao produtor rural — para abastecer o mercado interno nos períodos de alta das cotações, de entressafra e de quebra de produção por eventos climáticos.

Essa política estará casada com a definição de preços mínimos para os alimentos. Mas o ministro fez questão de ressalvar que essas ações não significam “regulação de preços” nem “intervenção” nos mercados agrícolas.