Título: Direito autoral em debate no Senado
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 29/11/2005, País, p. A4

Um forte lobby está em cena nos corredores do Congresso e tem como pano de fundo a cobrança de direitos autorais em salas de cinema. A questão, que divide exibidores e produtores, está na pauta de amanhã do Senado, quando está prevista a análise do projeto de lei 532 de 2003. A proposta, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Octávio (PFL-DF), isenta os exibidores do pagamento dos direitos autorais de músicas que façam parte da trilha sonora de um filme. A idéia tem o apoio da Associação Brasileira dos Multiplex e o Grupo Luiz Severiano Ribeiro. Eles argumentam que o fim da cobrança permitira a construção de 600 novas salas de cinema no país em dez anos.

Contra o projeto está a Motion Pictures Association, representante dos maiores produtores de cinema do mundo. A MPA alega que a aprovação do projeto transfere para os produtores o pagamento do direito autoral. Com isso, diz a MPA, haverá redução no valores remetidos por produtores estrangeiros ao exterior e, como resultado, menos dinheiro de lá seria investido no cinema nacional.