Título: CPI é fajuta, diz advogado
Autor: Rosane Garcia
Fonte: Jornal do Brasil, 29/11/2005, Brasília, p. D3

O advogado André Campos Amaral afirmou ontem que não acredita na necessidade de o ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino depor sob proteção de habeas corpus, como previu a presidente da CPI da Saúde, Eliana Pedrosa (PFL). - Bernardino é o investigado e está desobrigado, por lei, de assinar qualquer termo de compromisso de testemunha. A lei faculta a ele o direito de ficar calado e até de mentir - disse André Amaral.

O advogado qualificou a CPI da Saúde de ''fajuta'' e criada com base ''em mentiras''. Ele garante que o desempenho do ex-secretário nas últimas eleições, quando obteve mais de 6 mil votos, motivou o interesse das deputadas Eliana Pedrosa e Arlete Sampaio de (PT) de afastá-lo do cargo.

- Bernardino estava comendo os votos dos médicos, setor de interesse das duas deputadas - afirmou André Amaral.

O advogado disse que Bernardino foi uma indicação de Eliana Pedrosa ao governador Joaquim Roriz. A deputada desmente André Amaral. Segundo ela, o médico chegou ao cargo com o apoio do sindicato da categoria. Ela lembrou que ambos apenas pertenciam ao mesmo partido, o PL. Exceto por essa coincidência nada mais tinham em comum.

André Amaral garante que todas as conclusões da CPI são infundadas, a começar pela afirmação de que 98% dos recursos da Saúde foram direcionados, em 2004, para o Hospital Santa Juliana. Para ele, Arnaldo Bernardino é vítima de má-fé do promotor Jairo Bisol, que teria escolhido 53 processos e os submetido à análise do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

- Os técnicos do Denasus nunca estiveram na Secretaria de Saúde - afirmou o advogado, acrescentando que o Santa Juliana atendeu, em novembro e dezembro de 2003, pacientes encaminhados pela rede pública sem receber um tostão pelos serviços prestados. O mesmo teria ocorrido no primeiro semestre de 2004.

Diante da falta de pagamento, o representante do Santa Juliana teria alertado a Secretaria de Saúde para a dificuldade de continuar atendendo os pacientes da rede pública sem qualquer remuneração. A reclamação resultou na liberação de parte dos recursos devidos ao hospital, cujo valor o advogado, ontem, não soube precisar. Mas ele garante que tem provas documentais que derrubam todas as conclusões da CPI da Saúde.

André Amaral reconhece que no final de 2004 houve um concentração de pagamentos ao Santa Juliana, atribuída aos créditos passados. Ainda assim, restou R$ 1,1 milhão. No início deste ano, a secretaria não fez qualquer repasse, elevando a dívida com o hospital para cerca de R$ 3,3 milhões

- Se o Bernardino fosse o dono do hospital, como pretende fazer crer a CPI, ele não teria autorizado o pagamento para o Santa Juliana? - questiona o advogado.