O Povo, 01/07/2020. Versão on-line

Forças Armadas da Democracia
Jaques Wagner


Recentemente, o chefe do Estado Maior do Exército americano participou de uma  caminhada do presidente. Depois, se desculpou e admitiu o erro. Não pretendo  aqui discutir a democracia americana, mas registrar o rigor com que as Forças  Armadas se comportam, como instituição de Estado e sem envolvimento com a  política. Os arroubos do presidente Donald Trump não impressionam os militares  americanos. Não é essa a sua missão constitucional. 

O exemplo pode nos ensinar muito. No Brasil, o presidente insinua a possibilidade  de intervenção militar na vida política, como se as Forças Armadas fossem um  poder moderador, com a possibilidade de irromper contra os poderes constituídos.  Está errado. Elas não atuam como moderadoras em eventual conflito entre os  poderes. Elas estão sujeitas à Constituição. 

É necessário separar a evidente presença de oficiais militares no atual governo de  qualquer envolvimento da instituição na vida política. Por isso é fundamental  qualificar a presença das Forças Armadas de modo definitivo na vida brasileira e  fixar suas tarefas essenciais, se claras não estiverem. Não estão a postos para  golpes sobre a institucionalidade, contra a democracia. 

Com muita honra, fui ministro da Defesa e participei do esforço para conferir às  Forças Armadas papel decisivo na defesa do país. Esse projeto de Defesa Nacional  incorporou a ideia de tornar as Forças militarmente respeitáveis. Não para agredir  ninguém. Mas para modernizá-las e fortalecê-las, permitindo o cumprimento de  um papel dissuasório. 

Diante deste cenário, não confio que os militares brasileiros estejam dispostos a  colocar seu patrimônio em risco para embarcar em uma aventura tirana da gestão  liderada por um mau soldado, que sofreu processo de expulsão do Exército por sua conduta incompatível com a disciplina militar. 

A presença de tantos militares no governo, a tensão permanente e os desmandos  do presidente indicam a necessidade cada vez maior de garantir a convivência da  sociedade com as Forças Armadas, afastando-as da política, e colocando-as a  serviço de um projeto de país soberano, no papel de defensora da soberania  nacional. As Forças Armadas estão e continuarão sob o mando do poder  democrático do Estado de Direito, sob o manto da Constituição.