Título: Palocci abre o cofre para a educação e anuncia creches
Autor: Karla Correia e Silmara Cossolino
Fonte: Jornal do Brasil, 30/11/2005, País, p. A4

Dois dias após ter acertado uma trégua com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre a política econômica do governo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abriu o cofre para a Educação. O ministro anunciou ontem a liberação de R$ 200 milhões para que as creches sejam incluídas entre os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em novo depoimento no Congresso, Palocci fez nova defesa de política econômica, e associou-a ao esforço pela redução da pobreza e desigualdade no país.

No campo da educação, entretanto, o acréscimo anunciado não será suficiente para manter o valor inicial de recursos gastos por aluno previsto na proposta enviada ao Congresso. É o que diz o secretário de Educação de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita. Segundo ele, só em 2006 a demanda por creches no país deve chegar a 2,6 milhões de vagas.

O montante anunciado por Palocci resultará em um gasto de R$ 230 por criança matriculada em creche, a cada ano. A proposta do Fundeb é de destinar R$ 66,90 por aluno, a cada ano.

- A proposta chega a ser desrespeitosa. Só para ter uma idéia, R$ 200 milhões é o que o governo paulista gasta em bônus para professores. O ministro quer estender essa verba para o ensino básico de todo o país - critica Chalita.

O valor anunciado por Palocci ficou muito abaixo do que foi calculado pelos parlamentares para financiar as creches, cerca de R$ 1 bilhão parcelados em quatro anos. O ministro da Fazenda negou que a inclusão de creches no Fundeb vá prejudicar os valores per capita aplicados no ensino básico, segundo a proposta do governo para o fundo.

- Esses princípios estão assegurados. Temos a possibilidade de incluí-la sem que comprometa a evolução real dos valores per capita dos estudantes - garantiu aos deputados da comissão especial que analisa o Fundeb, na Câmara.

Ele admitiu, entretanto, que o valor de recursos por aluno poderia ser maior, se não houvesse a inclusão de creches.

O lobby dos secretários de Educação trabalha no Congresso para conseguir elevar para 10% o percentual de participação do governo federal no fundo já desde o primeiro ano de sua vigência.

A previsão de repasses do governo federal para o fundo deve chegar a R$ 4,5 bilhões em quatro anos, em valores crescentes. No primeiro exercício do Fundeb, quando o fundo terá cerca de R$ 39,35 bilhões, esse repasse será de R$ 1,9 bilhão, ou 4,9% do valor total dos recursos para o ensino básico.

O valor aumentará de forma gradual durante quatro anos, e a partir de então será corrigido pela inflação.