Correio Braziliense, n. 21849, 11/01/2023. Política, p. 5
PF libera idosos e mulheres
Raphael Pati*
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes organizou, ontem, um mutirão para dar mais celeridade às audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas após os atos de depredação na Praça dos Três Poderes. As audiências serão presididas por juízes federais e distritais.
O mutirão foi acordado em reunião do magistrado com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o corregedor do TJDFT, desembargador Costa Carvalho; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto; os juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior e Rodrigo Godoy; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT, Clarissa Menezes Vaz Masilli e Fernando Mello Batista da Silva; e dos delegados da Polícia Federal Ricardo Saad e Alessandro Lopes.
De acordo com nota do Supremo, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.
Aproximadamente 800 presos estão identificados e cerca de 200 detidos pela Polícia Militar já foram transferidos para o sistema prisional do DF.
A nota esclarece que as audiências de custódia, “realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e com membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada detido e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia. Permite, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante”.
A Polícia Federal anunciou a liberação de 599 pessoas que estavam detidas na Academia Nacional da Polícia Federal, no Setor Habitacional Taquari, em Brasília, por “questões humanitárias”. Nesse grupo estavam idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, e mães acompanhadas de crianças.
Em nota, a PF assegurou que “todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”. De acordo com a instituição, os procedimentos são acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do DF, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defensoria Pública da União.
A PF comunicou que os detidos estão sendo submetidos aos procedimentos de polícia judiciária dentro do local. Após os trâmites da PF, os presos são apresentados à Polícia Civil, responsável pelo encaminhamento dos detidos ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e, posteriormente, ao sistema prisional.
A PF já havia conduzido cerca de 1,5 mil pessoas — na maioria, acampados em frente Quartel General do Exército — para o ginásio da Academia Nacional. Até ontem, ainda havia 527 manifestantes detidos no local. De acordo com o último balanço da instituição, foram decretadas 277 prisões até o início da tarde de ontem.
Fake news
Nas redes sociais, muitos manifestantes que aguardam a definição da triagem policial compartilham imagens do ginásio e dizem que faltam comida e água. No entanto, a PF, em nota, negou as informações. Também há postagens de uma fake news que dá conta de que uma mulher idosa havia morrido no que os bolsonaristas chamam de “campo de concentração do Lula”, devidamente desmentida. “A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido na data de hoje (9/1) nas dependências da Academia Nacional de Polícia”, divulgou a corporação.
Pouco antes da liberação dos 599 detidos, o ministro Alexandre de Moraes disse que não há “colônia de férias” para os responsáveis de praticar os atos terroristas.
“Temos que combater firmemente as pessoas antidemocráticas, que querem dar o golpe, que querem regime de exceção. Não é possível conversar com essas pessoas de forma civilizada”, declarou, na solenidade de posse do delegado Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF.
*Estagiário sob a supervisão de Michel Medeiros