Título: Ruralistas passam trator na CPI da Terra
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 30/11/2005, País, p. A5

Em sessão tumultuada da CPI da Terra que teve ao final a bancada ruralista comemorando vitória, deputados e senadores rejeitaram ontem o texto do relator, João Alfredo (PSOL-CE), e aprovaram o relatório paralelo apresentado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), documento recheado de sugestões contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O relatório da bancada ruralista, entre outros pontos, sugere ao Ministério Público o indiciamento de dirigentes de associações vinculadas ao MST e encaminha ao Congresso projeto de lei que trata a invasão de terra como ''crime hediondo'', o que aumenta penas, e os invasores como praticantes de ''ato terrorista''. Os fazendeiros, porém, foram poupados no texto.

Outro ponto contrário aos sem-terra foi a sugestão, também ao Ministério Público, que considere como única entidade o MST, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Concrab). Por exemplo: os prejuízos causados por uma invasão de terra em Alagoas seriam pagos com recursos destinados a convênios com a Anca, que, assim como a Concrab, são braços jurídicos do MST.

Criado em 1984, ainda sob a ditadura militar, o MST optou por sua não-oficialização (ou seja, não existe juridicamente) sob o temor de ser vítima de intervenções, por exemplo. Em caso contrário, avalia sua direção, líderes como João Pedro Stedile, por exemplo, poderiam ser presos a qualquer invasão de terra no país. Por conta disso, a criação da Anca e da Concrab foi a forma que os sem-terra encontraram para firmar convênios com governos.

O relatório de Lupion era ainda mais pesado contra o MST, mas sofreu dois reveses por conta de emendas da senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) aprovados pela comissão. A primeira retirou trecho que pedia a imediata suspensão dos repasses de verbas às cooperativas do MST, que teriam cometido irregularidades em convênios com a União, segundo apontam auditorias ainda não concluídas do Tribunal de Contas da União (TCU).

O segundo trecho retirado do relatório da bancada ruralista sugeria o indiciamento de líderes do MST por práticas de formação de quadrilha e extorsão. Na lista estavam quatro coordenadores nacionais do movimento: Stedile, Gilmar Mauro, João Paulo Rodrigues e Jaime Amorim, além do líder do MST no Pontal do Paranapanema (SP) José Rainha Jr.