Correio Braziliense, n. 21850, 12/01/2023. Economia, p. 7

Tebet prega democracia e rigor nos gastos
Rosana Hessel


A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou, ontem, os nomes dos primeiros integrantes da equipe da pasta. A ex-senadora fez questão de destacar que o comando terá equilíbrio de gênero, com três homens e três mulheres, incluindo ela, e reforçou, em seu discurso, a defesa da democracia, além de passar a mensagem de que, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será rigorosa sobre “como gastar” os recursos públicos.

“Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando nesse ministério tão importante”, disse ela, aos jornalistas. Vestindo mais uma vez vermelho, como na cerimônia de posse, Tebet destacou os currículos dos secretários e destacou a experiência individual e a complementaridade entre eles.

O braço direito de Tebet será o economista Gustavo Guimarães, servidor de carreira do Banco Central e ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, que chefiará a secretaria-executiva da pasta. A ministra contou que Guimarães integraria a equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mas foi cedido pelo ex-tucano.

A cientista política Leany Lemos, ex-secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, função que também exerceu no Rio Grande do Sul, ficará à frente da Secretaria de Planejamento. O consultor de Orçamento Paulo Roberto Bijos comandará a Secretaria do Orçamento Federal (SOF); a especialista em direito internacional Renata Amaral, a Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional; e o economista e professor do Insper Sérgio Firpo, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Democracia

Pouco antes de apresentar os técnicos, a ministra não deixou de criticar os ataques à democracia perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a ministra, a primeira ordem dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos ministros é sempre falar da importância da democracia, diante de tantos retrocessos recentes, incluindo a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último domingo, um “atentado à soberania nacional”.

“Sem a democracia, não temos nada. E, diante de tantos retrocessos, acabamos de passar por um presidente da República que, através do negacionismo e do autoritarismo, estimulou e tirou da essência de alguns poucos aquilo que há de pior”, frisou. “Democracia é sempre democracia. Como todos dizem corretamente, o custo da democracia é a eterna vigilância, e estaremos atentos”, acrescentou.

Segundo a ministra, outra palavra que o presidente também recomendou que sempre seja dita é cidadania. Ela afirmou, novamente, que o pobre estará dentro do Orçamento, assim como as mulheres, os jovens e a diversidade da população brasileira, mas reconheceu que o Estado não tem “recursos suficientes para resolver o problema do Brasil em um ano”. “A nossa prioridade é gastar bem o que temos, com eficiência e eficácia. Isso requer, obviamente, um planejamento. Requer uma avaliação periódica, com monitoramento das políticas públicas que estão sendo executadas pelo governo federal em todas as suas pastas. E exige que nós, ao lado do Ministério da Fazenda, que tem a chave do cofre, sejamos rigorosos, não só na análise legal e técnica do Orçamento, mas também na decisão do que gastar e como gastar dentro da prioridade”, frisou.

Divergências

Assim como no discurso de posse, Tebet lembrou as divergências entre ela, que é mais fiscalista e liberal, e os demais integrantes da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que são mais desenvolvimentistas. No entanto, afirmou que haverá sinergia entre as duas pastas. “As decisões serão técnicas. Nós vamos sempre discutir as relevâncias e as prioridades das políticas públicas para levar ao presidente Lula. Ele vai ter sempre a palavra final daquilo que é considerado prioridade quando nós estivermos diante de um impasse orçamentário”, afirmou.

A ministra disse, ainda, que tanto ela quanto Haddad serão rigorosos sobre como gastar, e que o petista tem sido um grande aliado. Tebet evitou comentar sobre o novo arcabouço fiscal que está sendo desenhado pelo governo, mas afirmou que participa de todas as discussões sobre o tema. “Qualquer assunto interministerial, eu sou chamada”, pontuou, acrescentando que “vários decretos” serão publicados pelo Ministério da Fazenda em breve.

Quem é quem no novo Planejamento

Secretaria-Executiva

» Gustavo Guimarães

Economista com especialização em estatística e mestrado em economia. É servidor do Banco Central. Fez seu doutorado em Economia na Universidade de Brasília (UnB), com estágio na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Foi secretário parlamentar no Senado, secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. Professor do IDP.

Secretaria de Planejamento

» Leany Lemos

Cientista política com mestrado e doutorado pela UnB e pós-doutorado pelas universidades de Oxford (Reino Unido) e Princeton (EUA). Foi secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão nos governos Rodrigo Rollemberg (DF) e Eduardo Leite (RS), onde também foi presidente do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). É servidora de carreira do Senado Federal.

Secretaria do Orçamento Federal

» Paulo Roberto Bijos

Consultor de Orçamento e doutorando em Ciência Política pela UnB. Já trabalhou como analista de planejamento e orçamento na Secretaria de Orçamento e Finanças (SIF), como auditor-federal de controle externo no Tribunal de Contas da União (TCU) e como conselheiro-substituto no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCSP).

Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional

» Renata Amaral

Professora de comércio internacional na faculdade de direito da American University Washington College of Law, com doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e PhD pela Universidade de Maastricht, na Holanda. Possui vasta experiência em direito internacional econômico e comércio exterior, e atuou ativamente em órgãos multilaterais como a Organizaão Mundial de Comércio (OMC), bem como em negociações regionais e bilaterais.

Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas

» Sérgio Firpo

Economista e professor do Insper, em São Paulo. Graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e na Universidade da Califórnia, em Berkeley, onde obteve mestrado em Estatística e doutorado em Economia.