Título: Verba para Aids não é aplicada
Autor: Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 02/12/2005, Brasília, p. D3

ONGs pedem controle dos repasses ao DF

O Dia Mundial de Luta contra a Aids não foi só de comemorações no Distrito Federal. Enquanto o Ministério da Saúde festejava a data e os números apresentados em cerimônia ontem pela manhã, representantes do Fórum ONGs Aids do DF faziam manifestação na porta do prédio pedindo maior controle do governo federal sobre as Secretaria de Saúde do Distrito Federal. De acordo com denúncias partidas dos integrantes das organizações não-governamentais, a verba repassada pelo Ministério - um total de R$ 1,371 milhão - à secretaria não está sendo aplicada integralmente em programas de prevenção e combate à Aids no DF.

- Essa responsabilidade não é apenas da secretaria mas também do ministério que deve cobrar relatórios. O programa nacional DST/Aids peca por falta de gestão - indignou-se Márcio Koshaka, diretor da ONG Estruturação, que trabalha na defesa e promoção dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transgêneros.

Segundo o Fórum ONGs Aids do DF, apenas 20% da verba recebida anualmente é aplicada em programas de prevenção da doença.

- O Hospital Dia [principal centro de tratamento de soropositivos no DF]está sucateado. São 1.400 pacientes atendidos por apenas três médicos - denunciou a psicóloga Regina Cohen, que ontem assumiu publicamente sua condição de portadora do vírus HIV.

Emocionada, Regina usava, assim como seus colegas de luta, uma camiseta preta com o laço da Aids estampado.

- Estamos de luto porque o melhor programa de Aids não aconteceu - afirmou Regina.

A psicóloga estava acompanhada do marido, Gilson Gomes, soropositivo há 18 anos.

- Não estamos contra o governo, mas queremos um aperfeiçoamento do programa. Hoje faltam até preservativos nos postos de saúde - disse Gomes.

A gerente do programa DST/Aids da Secretaria de Saúde, Diva Castelo Branco Arruda, reconhece um atraso na utilização do dinheiro recebido do ministério.

- Há uma morosidade no processo de cumprimento da lei de licitações e, conseqüentemente, há atrasos na realização de eventos, cursos e confecção de material educativo - justificou Diva.

De acordo com ela, a secretaria firmou acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que ela execute os contratos. O convênio foi firmado, mas segundo José Maria Freire, subsecretário de Apoio Operacional da Secretaria de Saúde, o convênio ficou parado de maio a agosto.

- Amanhã [hoje]o dinheiro começa a ser repassado para a Unesco - garantiu Freire.

Quanto à falta de preservativos, Diva afirmou que a secretaria está em processo de negociação para a compra de 2,4 milhões de preservativos masculinos.