Correio Braziliense, n. 21855, 17/01/2023. Economia, p. 7

Haddad: aprovação pode vir até junho


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que, a despeito de pressões no Orçamento, o governo não trabalha com a possibilidade de aumentar a carga tributária no Brasil. Conforme disse a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), o objetivo é apresentar ao Congresso uma reforma tributária neutra, o que significaria uma distribuição mais equilibrada dos tributos entres os setores econômicos. Haddad pretende aprová-la ainda no primeiro semestre.

“A intenção é justamente ter um prazo de transição para fazer a calibragem. Se a reforma não for neutra, alguém vai perder, e a gente quer que todos ganhem”, afirmou, referindo-se às propostas de Emenda Constitucional (PEC) 45 e 110, que tramitam no Congresso.

Haddad disse que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não aprovou a reforma tributária porque escolheu o modelo errado. “A CPMF estava morta e sepultada”, disse, referindo-se aos estudos da época para trazer de volta o imposto incidente sobre todas as transações financeiras.

Segundo ele, o governo Lula vai apostar no texto de reforma já elaborado pelo secretário especial Bernard Appy, cujas chances de aprovação no Congresso, disse Haddad, são maiores. “A reforma tributária que está no Congresso é essencial. Não é bala de prata, mas é muito importante”, explicou.

A viagem a Davos é a primeira da agenda internacional de Haddad como ministro. Ele disse que dará três recados a empresários e investidores: político, após os atos de vandalismo bolsonarista em Brasília, no último dia 8; sobre retomada econômica com sustentabilidade fiscal e social; e sobre o compromisso do governo com a proteção do meio ambiente.

 “A sustentabilidade ambiental ganhou uma dimensão na qual o Brasil tem muito a oferecer não apenas em termos da retomada de compromissos históricos, como combate ao desmatamento e energia renovável, mas também na pauta do desenvolvimento podemos pensar na reindustrialização do Brasil com base na sustentabilidade”, afirmou.

Tecnologia

Esse aspecto, por sinal, foi enfatizado pela ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, ao participar do painel Em Harmonia com a natureza. Ela defendeu que as tecnologias para lidar com os desafios do clima e do meio ambiente existem, mas é preciso ter “vontade política e ética” para enfrentá-los.

“Temos tecnologia para produzir energia limpa, para produzir comida, mas ainda temos muitas pessoas passando fome. O que precisamos é uma vontade política e uma vontade ética para usar toda essa tecnologia para mudar o mundo”, cobrou.

Marina ressaltou que “no meu país tem 120 milhões de pessoas que estão passando fome. Tínhamos saído do mapa da fome e, agora, temos 33 milhões de pessoas que estão vivendo com menos de um dólar por dia. A sustentabilidade não é só econômica, não é só ambiental. Ela também é social e política”.

A ministra aproveitou o debate para salientar a forma “transversal” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu para o trato do meio ambiente. “Ele transformou a política climática em uma coisa transversal, e não setorial. Nós não conseguiremos lidar com o problema do clima e do meio ambiente se não tivermos uma ação transversal, em nível ético, político, econômico e até estético”, observou.

A fim de marcar uma linha demarcatória entre os governos Lula e Bolsonaro, Marina criticou a gestão do ex-presidente. “Tivemos um governo nos últimos quatro anos que negou a ciência. Tivemos uma pandemia que matou mais de 700 mil pessoas, porque o governo negou a ciência”, destacou.

Segundo Marina, o governo vai levar a ciência em conta na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas. “Mas não há uma única ciência. Os indígenas têm uma ciência milenar, que não é baseada em estar certo ou errado, como a ciência moderna, mas é ciência. Os indígenas vivem em 80% do território da floresta e eles cuidam, preservam — isso é ciência. Quando somamos essas duas formas de ciência, podemos aprender muito”, disse. (VC com Agência Estado)

Leia em: https://flip.correiobraziliense.com.br/edicao/impressa/4186/17-01-2023.html?all=1