Valor Econômico, v. 20, n. 4976, 07/04/2020. Brasil, p. A6

LDO de 2021 deve piorar meta de déficit primário
Fabio Graner 


A crise gerada pelo coronavírus, que ensejou uma série de medidas de aumento de gastos e renúncia de receitas neste ano, já começou a afetar o cenário fiscal de 2021. A equipe econômica está trabalhando na definição da meta de resultado primário para o ano que vem e, diante do cenário de perda de receitas, fontes governamentais consideram “muito provável” um objetivo pior do que os R$ 68,5 bilhões de déficit que estavam indicados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que está em vigor.

Até o dia 15, o governo precisa enviar a LDO de 2021, que trará também o cenário para os dois anos seguintes. Uma fonte aponta que há chance alta de o número ser inclusive pior do que a meta deste ano, de déficit de R$ 124 bilhões para o governo central.

Esse objetivo para 2020 foi suspenso a partir da decretação do estado de calamidade. Agora, o cenário para este ano é de um déficit de R$ 419 bilhões, número que já vem sendo considerado subestimado porque se baseia ainda em um resultado zero para o PIB.

Hoje, o mercado já trabalha com números bastante negativos para o desempenho da economia neste ano. A pesquisa Focus, do Banco Central, projeta queda de 1,18% em 2020, mas já há casas falando de quedas maiores, de 3 a 5,5%, este último número mencionado até pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, embora oficialmente o BC trabalhe com crescimento zero.

Quanto pior o desempenho deste ano mais difícil fica o desempenho fiscal também de 2021, dado que o ponto de partida piora muito. Além disso, por enquanto o cenário de recuperação econômica não parece favorável. A Focus continua com mediana (ponto central das estimativas) de 2,5% de crescimento do PIB para o ano que vem, embora a média das projeções tenha subido um pouco, para 2,7%.

Em um ambiente desses, o cenário das receitas não fica nada favorável e posterga o processo de ajuste das contas do governo. Além disso, uma fonte governamental destaca o temor de que parte das despesas que estão sendo criadas agora para atacar os problemas do coronavírus acabem não ficando restritas a este ano. “O pessoal está abusando nas medidas, aproveitando a comoção para se fartar com recursos públicos”, diz.

A equipe econômica recebeu ontem à noite uma má notícia: a Standard & Poor’s retirou a perspectiva positiva para o rating (classificação  risco), deixando em estável. A alegação é que o PIB e a política fiscal sofrerão com a crise.

O governo não deve adiar o envio da LDO porque o calendário do dia 15 de abril é previsto em lei. O texto com as metas contém uma série de comandas para a elaboração do orçamento do ano seguinte, cujo calendário prevê a entrega ao Congresso no fim de agosto.

Mas o cenário que ela deve trazer está envolto em enorme incerteza e tem grandes chances de ser alterado daqui alguns meses. Principalmente no tamanho do tombo no PIB deste ano e qual será a velocidade de reação após o fim dessa crise de saúde e econômica.