Título: PFL sofre contra-ataque do PT
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 03/12/2005, País, p. A4

No mesmo dia em que foi surpreendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada, o PT protocolou uma representação no tribunal acusando o PFL de atacar o presidente no rádio e na TV. Na ação que chegou ao tribunal na noite de quinta-feira, o PT argumenta que o PFL usou indevidamente seu tempo na TV para ''desmoralizar o PT e atingir o presidente''.

A representação do PT diz ainda que o partido ''camuflou'' sua responsabilidade da ''inescrupulosa propaganda'' por não ter identificado a legenda na TV.

O advogado do PT, Márcio Luiz Silva, pediu como punição ao TSE a cassação do próximo programa nacional do PFL por ''desvirtuamento da finalidade da veiculação de propaganda partidária''. O programa pefelista foi repetido em inserções de 30 segundos e um minuto cada, que totalizam cinco minutos diários.

- Aquele partido, a pretexto de veicular propaganda partidária, utilizou-se do tempo que lhe foi destinado para exclusivamente degradar a imagem do PT e do presidente Lula, o que é vedado pela legislação em vigor - argumenta a representação petista.

Na propaganda, veiculada por oito dias entre agosto e setembro deste ano, o PFL contrapõe falas de Lula durante a campanha presidencial de 2002 com imagens de jornais e revistas sobre o escândalo do mensalão, intercaladas pelos dizeres ''Lula, quando era candidato'' e ''Lula, hoje, na Presidência''.

A propaganda do PFL termina dizendo ''PT e o governo Lula, um péssimo exemplo para o Brasil'', estampados nas cores vermelha e branca, que caracterizam a bandeira do PT, com fundo preto.

- O direito de crítica baseado em documentos como jornais e revistas sempre foi aceito pelo TSE e foi nisso que se baseou o nosso programa. É uma tentativa em vão de ganhar o tempo do PFL. Não me surpreende e não foi a primeira vez - afirmou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

O senador aproveitou também para atacar o presidente. - O TSE mostrou quem é que antecipou a eleição ao multar o presidente. O TSE mostrou que o que foi feito pelo presidente Lula foi ilegal - disse.

A Justiça Eleitoral impôs, na noite de quinta-feira, multa de R$ 31,9 mil ao presidente Lula em processo movido pelo PSDB em julho. Os tucanos acusaram o presidente de violar a Lei Eleitoral 9.504, no artigo 36, que limita a propaganda eleitoral aos 90 dias que antecedem as eleições.

O argumento do PSDB é que o governo do presidente Lula iniciou campanha para a reeleição ao divulgar propagandas intituladas ''O Brasil agora cresce para todos'', e ''Muda mais Brasil, Brasil cada vez mais um país de todos''.

O PSDB se queixa que houve comparações entre os oito anos da gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 e 2002) e os dois primeiros anos de Lula.