Título: Anistia aponta falhas em segurança
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 03/12/2005, País, p. A6

Em um relatório sobre a segurança pública no Brasil, a Anistia Internacional disse ter constatado que apenas um novo plano de segurança será capaz de ''enfrentar a violência e o crime existentes no país''. As políticas de segurança pública, constatam o documento apresentado ontem, são discriminatórias, concentrando a violência nas comunidades pobres do país e fracassando no combate à criminalidade. O novo plano precisaria, para ter êxito, tratar de questões como a prevenção dos homicídios, o funcionamento da Justiça e o controle das armas de fogo de pequeno porte, afirmou o documento.

- A Anistia Internacional constatou que, longe de diminuir a criminalidade, as políticas de segurança discriminatórias concentraram a violência criminosa e as violações dos direitos humanos nas favelas do Brasil - afirmou o grupo.

O relatório inclui dados sobre as desigualdades sociais e os riscos diferentes de violência a que estão sujeitos ricos e pobres. A Anistia destacou que a taxa de homicídios nos centros urbanos brasileiros está entre as maiores do mundo, concentradas nas áreas de maior exclusão social e de menor policiamento. Em 2002, afirmou, houve no país um total de 50 mil homicídios.

Para ressaltar a diferença na exposição à violência entre as classes sociais, o grupo afirmou que o Jardim Ângela, em São Paulo, registrou em 2003 uma taxa de 123 homicídios por 100 mil habitantes. Em Moema, bairro de classe média próximo a Moema, a taxa foi de 3 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo a Anistia, as pessoas que mais precisam de proteção não recebem o apoio das autoridades.

- Embora as pessoas que vivem em comunidades pobres do Brasil tenham probabilidade muito maior de ser vítimas de crimes violentos, as autoridades federais e estaduais investiram muito pouco ou nada em sua proteção - afirmou Tim Cahill, analista da Anistia.

O subsecretário de Direitos Humanos, Mario Mamede, alertou que o relatório da Anistia ''traz uma situação e um diagnóstico que devem ser motivo de atenção'' e elogiou a organização que ''cumpre um trabalho importante em todo o mundo''.

Entretanto, o funcionário indicou que o relatório não traz elementos novos e apontou que suas recomendações possuem uma ''profunda consonância e identidade com aquilo que está sendo feito pelo governo'' brasileiro, mas lamentou que em nenhum momento se faz referência ao esforço que está sendo feito nessa área. A Anistia Internacional afirmou ainda que a ausência de uma política eficaz de segurança frustra também os policiais, já que muitos consideram um castigo ser mandados a trabalhar em uma favela.

- Os que atuam nesses lugares são geralmente mal treinados e mal equipados, e as operações em estilo militar das quais participam os expõem ao risco de sofrer ataques de facções criminosas e do narcotráfico - observou.

Só no Rio, disse a Anistia, 52 policiais morreram em serviço no ano passado. O grupo destacou também estatísticas oficiais que mostram um suposto excesso do uso da força policial. Entre 1999 e 2004, as polícias do Rio e de São Paulo mataram 9.889 pessoas em situações descritas como ''resistência seguida de morte''.

- Como resultado, 558 policiais foram punidos no Rio e 14 foram expulsos - declarou a entidade.

Com agências