Valor Econômico, v. 20, n. 4976, 07/04/2020. Empresas, p. B5

Batalha que opõe governo e Anatel sobre Huawei avança
Rafael Bitencourt 


O Gabinete da Segurança Institucional (GSI) inaugurou uma nova fase da batalha travada dentro do governo para definir critérios de segurança mais rigorosos nas redes de quinta geração da telefonia celular (5G). O embate, com áreas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como pano de fundo o ímpeto de setores do governo de buscar um alinhamento com o governo dos Estados Unidos que, liderado por Donald Trump, baniu do país o maior fornecedor de equipamentos de telecomunicações, a chinesa Huawei.

Na condição de órgão de aconselhamento do presidente da República para assuntos estratégicos e de soberania nacional, o GSI pressiona a Anatel para coibir o predomínio de um único fabricante nos elementos de rede das operadoras. A ideia seria estabelecer a restrição no texto do edital de venda das licenças de 5G.

A barreira ao fornecedor chinês no Brasil é defendida abertamente pelo filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro.

A primeira referência à necessidade de medias adicionais de proteção à rede 5G surgiu na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, para 2020 a 2023. O documento, publicado em fevereiro em decreto, foi assinado pelo ministro do GSI, general Augusto Heleno.

O texto faz extensa análise sobre o risco de ataques cibernéticos contra órgãos estratégicos do governo e representações da sociedade em geral, como o sistema financeiro e outras áreas do setor produtivo, frente ao acelerado processo de digitalização no mundo.

Integrantes da Anatel consideram importantes a preocupação do GSI. Porém, dizem que os cuidados com a confiabilidade na entrega de informações pelos sistemas 5G não devem entrar no edital.

“Vamos avaliar item por item da norma [do GSI] para considerar o que poderá ser incorporado aos regulamentos que estão sendo revisados, com uma abordagem além do 5G. Temos insistido que o edital não é o melhor instrumento para tratar do tema”, disse ao Valor o superintendente de controle de obrigações da Anatel, Gustavo Borges.

Em posicionamento enviado ao Valor, o GSI ressaltou que tem o interesse em fazer uma abordagem “pura e essencialmente” técnica da questão. “É de vital relevância sempre ressaltar que não existe sistema que se utilize de recursos cibernéticos e que seja 100% seguro”, informou.