Valor Econômico, v. 20, n. 4976, 07/04/2020. Finanças, p. C3

Fundo Garantidor do BNDES deve ter reforço de até R$ 10 bi
Fabio Graner


A equipe econômica discute a possibilidade de capitalizar com valores entre R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) do BNDES, como forma de melhorar o acesso das empresas de menor porte a operações de crédito. A medida encontra resistências na área fiscal do governo, dado que implica em uma elevada despesa, mas é apontada em outras alas como uma alternativa para diminuir o empoçamento de recursos nos bancos.

Nesse contexto, os estudos contemplam também a possibilidade de ampliação do escopo do FGI, permitindo o aval a operações não só vinculadas a investimentos, e o pagamento de subsídios do Tesouro para reduzir o valor do prêmio que as empresas arcam.

“Essa [o subsídio ao prêmio] é a única fonte a fundo perdido [do Tesouro] de fato, justamente para garantir que o FGI fique neutro. No limite, o que for para o FGI volta para o Tesouro”, explicou uma fonte. “O prêmio de risco deveria ser calculado de maneira a cobrir o risco de default [calote]. ‘Ah, mas se for cobrar o prêmio real, fica impagável’ sim fica como parcela a fundo perdido do Tesouro: a diferença entre o custo real e o custo ‘pagável’. Mas o fundo precisa ser neutro”, completou.

O movimento, contudo, ainda tem contrariedade de quem tema uma deterioração permanente das contas públicas. Uma fonte avalia que a ideia se aproveita da comoção do coronavírus para capitalizar um fundo garantidor que foi criado ainda na era petista. A proposta de turbinar o FGI é da secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, chefiada por Carlos da Costa.

Um interlocutor considera que, com o desenho definindo previamente qual será o subsídio ao prêmio a ser pago pelas empresas, a resistência fiscal pode ser superada. “A questão é qual o tamanho do subsídio. Decidindo, é apenas questão de saber se há espaço fiscal para isso.”

O FGI é um instrumento utilizado para complementar garantias de operações de financiamento, aumentando as possibilidades de acesso e qual será o subsídio ao prêmio a ser pago pelas empresas, a resistência fiscal pode ser superada. “A questão é qual o tamanho do subsídio. Decidindo, é apenas questão de saber se há espaço fiscal para isso.”

O FGI é um instrumento utilizado para complementar garantias de operações de financiamento, aumentando as possibilidades de acesso e melhorando as condições do crédito às empresas. Atualmente, é gerido pelo BNDES, que não informou até o fechamento desta edição qual o volume disponível no fundo.

Na página do banco na internet, o BNDES diz que, com o FGI, aumentam as chances de uma empresa conseguir financiamento, pois compartilha o risco assumido pelo banco que faz a operação de crédito. “Muitas vezes, projetos de investimento de qualidade não se concretizam, porque a empresa não consegue oferecer garantias suficientes para ter o financiamento aprovado”.

Mas nos estudos do governo, a intenção é estender o escopo de atuação do FGI para além dos investimentos, dado que, nesse momento de crise econômica, com paralisia de atividades e elevada ociosidade do parque produtivo, esse tipo de operação tende a não ter muita demanda. Assim, o mecanismo poderia complementar garantias a empresas micro, pequenas e médias oferecidas em financiamentos mais gerais.

O empoçamento do crédito nas instituições financeiras, típico de períodos de crise, tem sido alvo de preocupação na área econômica. O próprio ministro Paulo Guedes reconheceu que esse problema está no radar da pasta.