Título: Novo Estado
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/12/2005, Opinião, p. A10

O parco resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, anunciado esta semana, descortina cenários nebulosos para o país. Primeiro porque, como o próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou na sexta-feira, a meta de crescimento econômico (3,4%), definida pelo governo, pode não se cumprir. O desastre do PIB também terá um impacto político imediato: estimulará o apetite dos críticos da equipe conduzida por Palocci e aumentará as pressões contra as políticas fiscal e monetária vigentes até aqui. As conseqüências ameaçam tornar-se desastrosas, fragilizando politicamente o ministro e aguçando a ação das cassandras habituais. O risco é o debate tomar rumos disparatados.

A retração, ressalte-se, exige correção de rota. Mas suas raízes não serão identificadas nos supostos equívocos da política econômica ou tão-somente no excesso de prudência do Comitê de Política Monetária. São justificáveis as explicações de Palocci e dirigentes do BC, segundo as quais a economia vinha crescendo fortemente no terceiro trimestre, quando foi barrada pela turbulência política. A crise - e não apenas os juros - estaria, assim, entre as razões da queda do PIB além do previsto.

Alguns indicadores confirmam tais premissas. ''Consumidores e investidores tomaram uma atitude de cautela'', afirmou o ministro da Fazenda. ''Houve impacto sobre o investimento e o consumo de bens duráveis caiu fortemente''. Os índices de confiança do consumidor das federações de comércio do Rio e de São Paulo, no entanto, sugerem melhora para o quarto trimestre.

Conforme o JB tem insistido, há um incômodo desequilíbrio entre o tamanho do Estado e o quanto esse Estado drena da sociedade brasileira. Para alimentar um monstrengo perdulário, empurra-se a fatura para empresas e cidadãos. O Estado gasta muito e mal. As conseqüências são perturbadoras: impostos e juros nas alturas e alto endividamento público. O baixo crescimento fecha a conjugação de efeitos perversos.

Superar tais deficiências é premissa para uma correção de rumos responsável. Por essa razão, o Brasil precisa atender à urgência da necessidade: um programa de longo prazo, nos moldes propostos pelo deputado Delfim Netto (PP-SP), que prevê um crível ajuste fiscal, preparando o país para um ''choque de gestão'' - reforma capaz de reduzir o tamanho do Estado, garantir-lhe mais eficiência e limitar o peso do setor público sobre a conta paga pelos brasileiros.

O Leviatã brasileiro consome quase 40% da riqueza produzida. Despeja-se um volume bonito em tese mas inviável na prática de gastos ''carimbados'' - vinculações obrigatórias que não se traduzem em resultados sociais esperados. Rega-se uma horta de benefícios a políticos e indicados para estatais dispendiosas e irrelevantes para o Estado, também imerso numa danosa privatização promovida por saqueadores de dinheiro público.

Não deixa de ser um alento o avanço do debate sobre a proposta de zerar o déficit nominal (receitas da União menos as despesas, depois do pagamento dos juros da dívida interna), felizmente confluente com o pensamento da equipe econômico. Ultrapassar a fronteira entre o debate e a execução exigirá, no entanto, sabedoria política - atributo incerto para o último ano de mandato do presidente Lula.