Correio Braziliense, n. 21861, 23/01/2023. Brasil, p. 6

Representação contra Bolsonaro e Damares


Uma representação criminal foi apresentada, ontem, na Procuradoria-Geral da República (PGR) por deputados federais do PT. Os congressistas Reginaldo Lopes (MG), Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) de genocídio contra o povo ianomâmi.

O objetivo é responsabilizá-los em decorrência da situação emergencial que levou à crise na Terra Indígena (TI) Yanomami. A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Eles concordam que os gestores são “diretamente responsáveis” pelas causas da tragédia que os ianomâmi estão vivenciando.

“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado (Jair Bolsonaro) é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas ianomâmi e em várias regiões da Amazônia”, diz um trecho da ação.

Os parlamentares apontam que foram as posturas de Bolsonaro que contribuíram para o avanço do garimpo ilegal na região, principal responsável pelas mazelas dos povos indígenas que dividem espaço com a atividade. “Contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, que resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”, relacionam.

Defesa

Damares Alves se defendeu sobre as cobranças da sociedade civil a respeito da situação dos ianomâmi. Pelas redes sociais, ela informou que a sua luta para dar dignidade aos povos indígenas é um “trabalho de uma vida”. Propôs, sem dar detalhes, em vez de revanchismos, “um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias.”

Segundo ela, o ministério fazia o trabalho de receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e repassá-las às autoridades responsáveis. Porém, houve a execução de um plano que priorizou três áreas indígenas, sendo os ianomâmis uma das áreas.

Em 2021, a estratégia do Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas — que envolvia Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami) — foi firmar uma parceria do ministério, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para realizar estudos e pesquisas que apoiariam o governo federal. A intenção era garantir a melhoria dos atendimentos às crianças e jovens indígenas em vulnerabilidade social. Uma portaria criou o grupo, mas ações executadas não foram informadas.

Damares afirma que o ministério esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. Em janeiro de 2022, a ministra compareceu a encontro em Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) para falar sobre o plano. Segundo ela, as necessidades apontadas eram referentes ao enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e ao acesso à educação. A área da saúde não foi diretamente mencionada e não há registro de visita a Roraima.

Já Bolsonaro utilizou um grupo no Telegram para soltar uma longa crítica à crise sanitária que os ianomâmis estão vivendo. Segundo o ex-presidente, durante seu governo foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas. (TA)