Correio Braziliense, n. 21861, 23/01/2023. Político, p. 5

O protagonismo de Moraes
Luana Patriolino


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), virou figura central no Brasil desde o início dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às instituições. Mesmo com a mudança de governo e com a aparente boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nome do magistrado continua em destaque por conta da dura atuação para frear os atos antidemocráticos no país.

Moraes tem conduzido com mão de ferro os processos no STF e TSE. Desde o ano passado, ele garantiu que não toleraria crimes de ódio, disseminação de notícias falsas e ataques às instituições. Nos atos terroristas de 8 de janeiro — que tiveram como consequência a destruição das sedes dos Três Poderes —, o ministro deu resposta ainda mais dura aos extremistas e financiadores do vandalismo em Brasília.

A primeira ação foi afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e ordenar a investigação de todos os atores envolvidos no episódio. Anderson Torres, que respondia pela segurança pública da capital, foi preso e também está sendo apurada a conduta dele no dia da depredação dos prédios.

Na sexta-feira, o ministro concluiu a análise da situação dos detidos pelo envolvimento em atos de vandalismo em Brasília: 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva. Outras 464 vão responder ao processo em liberdade.

Segundo Moraes, há evidências de que os citados cometeram os seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.

Moraes afirmou que todos serão punidos e considerou haver provas suficientes da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições democráticas. Ele também apontou a necessidade de identificar os financiadores dos atos de vandalismo, como, por exemplo, pagamento de passagens e manutenção de radicais no Distrito Federal.

Peça fundamental

Na avaliação do cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, Alexandre de Moraes é peça fundamental no restabelecimento da ordem e democracia do Brasil. O especialista destacou o perfil e histórico profissional do magistrado. “Se fosse outro ministro, seria outra abordagem. Dado ao perfil, história e experiência do ministro Alexandre de Moraes, como secretário de Segurança Pública de São Paulo, e o estilo duro dele, realmente ele ‘caiu bem’ neste momento”, disse.

Para César, o país vive uma de suas maiores crises e o trabalho do ministro tem sido fundamental. “Já está muito difícil a nossa situação. Não estamos em uma crise institucional geral, mas estamos perto. Se não fosse a figura de Moraes, não sabemos como estaríamos hoje, o que o país estaria vivendo. Se não fossem as mãos de ferro dele em alguns momentos, não sei como estaria. Alguns especialistas e uma parcela da população dizem que ele exagera em suas decisões, mas às vezes, posicionamentos assim são necessários”, observou.

O cientista político Leandro Gabiati destacou o protagonismo de Moraes nos últimos anos. “Esse assunto gera polêmica. Nenhum de nós queria estar nos sapatos de Alexandre de Moraes. Uma série de fatos que o levaram a ocupar dentro do poder Judiciário esse papel fundamental para preservar determinados preceitos democráticos”, ressaltou.

Alvo de ataques

Alexandre de Moraes assumiu o comando da Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país. Ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e teve como maior desafio garantir a lisura do sistema de votação.

Moraes substituiu o ministro Edson Fachin — que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, ele declarou, à época, que não baixaria a guarda durante o pleito.

Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, o magistrado, que também continuou na atuação ministro do STF, com destaque para a relatoria do inquérito das fake news — no qual o próprio Bolsonaro é investigado.