Correio Braziliense, n. 21864, 26/01/2023. Brasil, p. 6

AGU atribui abandono de originários à gestão Bolsonaro
Tainá Andrade
Kelly Hekally


O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, ontem, que vai buscar todas as alternativas possíveis para culpabilizar o governo Bolsonaro pelos cenários de devastação humanitária e ambiental contra os povos indígenas, sobretudo os ianomâmis. Durante café da manhã com jornalistas, ele disse que o então presidente promoveu o abandono dos povos originários.

“Foram abandonados à própria sorte”, acusou, pouco antes de anunciar a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Haverá, também, a criação de um grupo de trabalho, constituído por procuradores, que atuará na proteção e defesa das nações nativas.

“Teremos uma virada com relação à atuação no STF, para mostrar que essa nova gestão vem com outra perspectiva na pauta de direito ambiental e clima”, argumentou Mariana Barbosa Cirne, que assumirá a Procuradoria de Defesa do Clima.

A AGU também vai rever atos internos editados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esvaziados durante o governo Bolsonaro.

Em paralelo, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem, abrir uma investigação para entender os motivos das “causas da vulnerabilidade” da saúde dos ianomâmis. O presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, disse que as apurações contarão com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O inquérito entrará no âmbito de outro que tramita no TCU, instaurado em 2021, a pedido da CPI da Covid, em decorrência da demora do governo Bolsonaro em comprar as vacinas contra a doença e das condutas de enfrentamento à pandemia.

O Congresso solicitou ao tribunal que apurasse a execução orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) — integrante do organograma do Ministério da Saúde —, que dispunha de valores “expressivos” para a obtenção de medicamentos e insumos para atender às comunidades originárias. “Os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021 atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política”, salienta um trecho da decisão que determina a investigação da situação de abandono dos ianomâmis